Manaus – Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), vinculada ao Governo do Amazonas, havia divulgado no diário oficial do dia 04 de dezembro, que iria gastar mais de R$ 2 milhões de reais com a montagem da árvore de natal e apresentações artísticas no Largo São Sebastião neste ano. Valor 572% maior que no ano passado. Mas no dia 10 de dezembro, publicou uma errata, corrigindo o valor para 1,5 milhão, com dispensa de licitação por conta do decreto de calamidade  pública por conta da Covid-19. Valor que ainda é 408% maior que o do ano passado.

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A AADC justificou que o valor de R$ 1,5 milhão não era só montagem da árvore de natal, que também serviria para apresentações artísticas e até detalhou os gastos (Foto: Alex Maia/SEC)

Em 2019, o valor era de e R$ 299.007,00, que foi pago à empresa Cenart Produções para realizar serviços de engenharia, reforma e adaptação da arvore de natal do Largo de São Sebastião, como consta no diário oficial do dia 27 de novembro de 2019. Já neste ano, na publicação do dia 04 de Dezembro, mostra que as empresas contratadas sem licitação foram AC Entretenimento e Produção, Ecoart Estrutura e Produção, e a mesma Cenart Produções, para prestação dos serviços de manutenção, montagem e desmontagem de árvore de Natal; produção artística, incluindo material; serviços de operacionalização de eventos; e serviços de direção técnica, incluindo alimentação e logística; no valor de e R$ 2.010.507,10, valor 572% maior que de 2019.

Após o fato ter sido noticiado em toda a imprensa, AADC publicou que havia errado e publicou no dia 10 de dezembro, no diário oficial, que o valor foi corrigido para e R$ 1.519.146,70, reduzindo em quase 25% o valor e uma “economia” de R$ 491.360,40. A (AADC) divulgou em nota que o valor diminuiu por conta da empresa Cernat Produções ter desistido do contrato devido à impossibilidade logística para realização das atividades no período previsto.

E a publicação também foi mais detalhada: Para “operacionalização de eventos natalinos” a empresa Ecoart Estrutura e Produção, vai receber R$ 217.537,20; Os “serviços de direção técnica, incluindo alimentação e logística”, no valor de R$ R$ 439.500,00 e vai ser realizados pela empresa LM Consultoria e os “serviços de produção artística, incluindo material”, será fornecido pela Vlaanderen Produções Culturais por R$ 312.109,50. E Somente com a montagem, desmontagem e manutenção da árvore de Natal, o valor é de R$ 550.000,00, que vai ser realizado pela AC Entretenimento e Produção. O valor ainda é 84% maior que no ano passado e desta vez, com dispensa de licitação.

Segundo a AADC, a dispensa de licitação para a compra de decoração natalina se enquadrar em uma lei que dispensa o processo em casos de emergência e calamidade pública. E há um decreto de calamidade pública no estado vigente até 31 de dezembro.

A AADC justificou que o valor de R$ 1,5 milhão não era só montagem da árvore de natal, que também serviria para apresentações artísticas e até detalhou os gastos. Mas a árvore de natal e a decoração natalina no Largo São Sebastião foram inauguradas no dia 12 de dezembro, de forma simbólica, sem apresentações artríticas por conta da recomendações de prevenção a Covid-19.