Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira no AM

A data antecede o feriado nacional de 7 de Setembro, na terça-feira (7)

Manaus – Foi declarado  ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado do Amazonas, na segunda-feira (06), ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde. A data antecede o feriado nacional de 7 de Setembro, na terça-feira.

(Foto: Simone Lima / GDC)

O decreto do governo do Amazonas leva ainda em consideração a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fim de semana e feriados.

Fica determinado ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

A Secretaria de Estado de Administração e Gestão deve, por sua vez, organizar banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que na segunda (06) e terça-feira (07), irão funcionar em regime de plantão 24h. Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normais na quarta-feira (08/09), das 8h às 17h.

Já o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que não irá funcionar para atendimento ao público na segunda-feira (06), retornando na quarta-feira (09). O trabalho de fiscalização, no entanto, irá continuar durante todo o período, incluindo a programada para a saída das rodovias estaduais (AM-010 e AM-070), no sábado (04), e de retorno do feriado, na terça-feira (07).

Social 

A Secretaria de Estado, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) informa que por conta do ponto facultativo de segunda-feira (06) e o feriado da Independência (07), os agendamentos por telefone realizados nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), nesta sexta-feira (03), serão marcados para quarta-feira (08).

Somente o Serviço Emergencial de Apoio à Mulher (Sapem) Centro-Sul funcionará na segunda-feira (06). Os demais atendimentos realizados pela Sejusc retornam na quarta-feira (08).

Espaços culturais

Na segunda-feira (06), os espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa não abrem para visitação. É o dia de manutenção semanal.

Na terça-feira (07), funcionarão para visitação, das 9h às 13h, somente o Teatro Amazonas e os centros culturais Palácio da Justiça e Rio Negro, no Centro Histórico de Manaus. No Teatro Amazonas haverá também a apresentação do espetáculo “Bolero”, do Corpo de Dança do Amazonas (CDA), às 20h.

O acesso à visitação e ao espetáculo acontece mediante agendamento pelo Portal da Cultura (cultura.am.gov.br). Também é necessário apresentar a carteira de vacinação contra Covid-19.

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