Manaus – Após reunião, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou no final da manhã desta sexta-feira (3), que não há nenhuma fiscalização orientada para coibir motociclistas que realizam transporte de pessoas por aplicativo. O Instituto disse ainda que a prioridade, e a maior preocupação, é com a segurança de todos, condutores e passageiros. A medida é a mesma aplicada pela Prefeitura do estado de São Paulo, que proibiu o uso de transporte de motocicletas por APP.
Clovis Miranda / Semcom
Uma ação, realizada na quinta-feira (2), acabou causando a revolta de motociclistas cadastrados e que atuam através de aplicativo de transportes. Na manhã desta sexta-feira (3), os profissionais se reuniram para cobrar a regularização do serviço.
Segundo o IMMU, a ação foi resultado de uma fiscalização de rotina dos agentes de trânsito, para garantir mais segurança às pessoas que utilizam o modal de transporte por aplicativo, seja motocicleta ou carro, e o que inclui ainda a verificação de documentação, de condutores e veículos.
O IMMU informou ainda que, embora o transporte de passageiros por motos não esteja regulamentado em Manaus, reitera seu compromisso em manter as condições ideais para a manutenção do trabalho desses profissionais e que, de forma conjunta, com representantes da categoria, das plataformas de aplicativos, corpo técnico e jurídico da prefeitura, buscarão a alternativa legal que atenda aos interesses da coletividade. Vale lembrar que o serviço por aplicativo está definido em lei federal e que a regulamentação é feita pelos municípios.
Durante a reunião, ainda foram discutidos temas como segurança dos passageiros, pois a futura regulamentação que vai garantir o direito dos trabalhadores da área deve atender também à segurança dos passageiros, assim como do direito dos trabalhadores de aplicativo.
Também ficou acertado que os motoristas devem obedecer aos critérios exigidos por lei, tais como ter a carteira de habilitação e a motocicleta deve estar com o licenciamento em dia.
“O prefeito quer garantir que essas pessoas possam trabalhar, levar o alimento para suas casas e condições de sustentar suas famílias, e de modo algum a prefeitura irá atrapalhar esse trabalho. No entanto, os motoristas deverão andar regularizados, para que ofereçam aos usuários um transporte seguro, de qualidade, e que o serviço possa ser oferecido dentro da regulamentação”, disse o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins.
O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Moto, Alexandre Matias, salientou que a preocupação apresentada pela prefeitura em resolver a demanda e assegurar os direitos dos profissionais e usuários de aplicativos superou a expectativa.
“A reunião foi muito proveitosa, porque aproxima o profissional da prefeitura e as empresas com a prefeitura. Nossa conversa foi bastante proveitosa e nós poderemos trabalhar mais tranquilamente até que haja uma mudança na legislação”, disse Matias.
Para o IMMU, esse é um tema que já vem sendo estudado e que, com a participação de todas as partes interessadas, o debate já está sendo ampliado. O objetivo é chegar a uma solução de consenso, com a valorização do trabalho e da segurança de quem opera e faz uso do serviço, em todos os aspectos.
A Uber, empresa que cadastra e abriga a maioria dos motociclistas para atuar no serviço, foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento da matéria não havia respondido a solicitação de esclarecimento.
