Juiz revoga a prisão preventiva de ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário

Givancir Oliveira estava preso desde fevereiro acusado de matar Bruno Freitas Guimarães e balear a prima dele, a travesti Thielsy dos Santos Freitas

Manaus – O juiz na cidade de Iranduba Carlos Henrique Jardim da Silva revogou, na segunda-feira (8), a prisão preventiva do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus, Givancir Oliveira.

Segundo o magistrado, depois do oferecimento da denúncia e de uma primeira análise meramente superficial do caso, parece que não existem aqueles fatos concretos atuais, a que se refere o § 2º, do art. 312, “exatamente porque não foram trazidos à baila pelos órgãos de persecução penal quaisquer fatos novos que indiquem que deva se manter a segregação”.

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus, Givancir Oliveira (Foto: Divulgação)

Givancir estava preso desde fevereiro acusado de matar Bruno Freitas Guimarães e balear a prima dele, a travesti Thielsy dos Santos Freitas depois de uma confusão ocorrida na frente da casa dele no município de Iranduba.
Na decisão, o magistrado aplicou medidas cautelares: comparecimento semanal em juízo; proibição de ausentar-se do país e da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de frequentar bares, casas de jogos, boates, danceterias, ou outros congêneres; e, monitoramento eletrônica.

Por fim, o magistrado determina ainda que seja providenciado termo de compromisso e advertindo o acusado que “em caso de descumprimento de qualquer das medidas, poderá ser decretada novamente a sua prisão”.
“Oficie-se à Central de Operação e Controle do Sistema Penitenciário quanto à colocação da tornozeleira eletrônica. Oficie-se à Polícia Federal quanto à proibição de ausentar-se do território nacional e quanto à apreensão ou proibição de emissão do passaporte”, escreveu o juiz.

REVOGAÇÃO PREVENTIVA GIVANCIR

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