Juizados Especiais do AM recebem orientações para atuação na Semana da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação acontece no período de 30 de novembro a 4 dezembro e a Justiça Estadual tem intensificado os preparativos para sua realização

Manaus – A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniram-se com juízes que atuam nos Juizados Especiais da capital e do interior, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano.

Acompanhando uma mobilização nacional difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Poder Judiciário do Amazonas participará da atividade e no período (de 30 de novembro a 4 de dezembro) providenciará a realização de audiências conciliatórias , de 8h às 16h30, na capital e no interior.

(Foto: Divulgação / TJAM)

Na reunião, dentre as orientações, os juízes foram instruídos, em conformidade com a Portaria 245/2020-CGJ-AM, a informar até o dia 13 de novembro os processos de suas respectivas unidades que serão pautados para a programação, sendo orientados a examinar previamente o acervo processual de cada Vara, identificando aqueles com potencial conciliatório.

Os magistrados também receberam orientações para o uso das tecnologias disponíveis de modo a assegurar a plena realização das audiências que devem ocorrer, preferencialmente, por meio de videoconferência, em razão da necessidade de distanciamento social para prevenir o contágio pela Covid-19.

(Foto: Divulgação / TJAM)

Instruções para a população

Já para a sociedade em geral, a Justiça Estadual orienta as pessoas que figuram como partes processuais e que desejam que seus processos sejam inseridos na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que peticionem o requerimento diretamente nos autos ou ainda que solicitem a inclusão destes processos na pauta da semana temática acessando o serviço “Quero Conciliar” que está disponível a qualquer época do ano no site do TJAM.

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