Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas que iam construir o WTC no AM

A WTC era do grupo do empresário Gilberto Bousquet Bomeny, sócio do World Trade Center São Paulo, erguido ao custo de US$ 200 milhões, em 1995, e que compreende o Hotel Gran Meliá

Manaus – A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos Imobiliários e Servplaza Projetos e Implantação Hoteleira por receberam, de forma ilegal, cerca de R$ 15 milhões da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), como financiamento para construção do empreendimento denominado World Trade Center – Centro de Convenções de Manaus. O valor atualizado dos bens bloqueados judicialmente é de R$ 156,9 milhões. Não cabe recurso da decisão.

O valor atualizado dos bens bloqueados judicialmente é de R$ 156,9 milhões. Não cabe recurso da decisão. (Foto: Reinaldo Okita)

O projeto de construção do World Trade Center – Centro de Convenções de Manaus foi aprovado pela Sudam em dezembro de 1996, com valor total à época de R$ 93,2 milhões. O empreendimento seria construído na Avenida Darcy Vargas, 1002, ao lado do Amazonas Shopping. A empresa WTC Manaus recebeu, no período de 27 de agosto de 1997 a 31 de dezembro de 1998, o valor correspondente a cerca de R$ 15 milhões.

Em 2006, ano da sentença, a Receita Federal rastreou os valores liberados e realizou inspeção no local. Apenas um galpão de apoio e o início de terraplanagem e fundações foram encontrados em meio ao mato que tomou conta do terreno, demonstrando que o canteiro de obras não estava em atividade. De acordo com o MPF, os recursos liberados pela Sudam foram desviados e redistribuídos pela empresa WTC entre seus acionistas, pessoas físicas e jurídicas e outras empresas com as quais mantinha relação comercial.

Na sentença, a Justiça confirmou que as empresas “desviaram vultosos recursos públicos obtidos por meio do projeto de desenvolvimento regional aprovado pela extinta Sudam, utilizando esses valores em finalidade diversa para a qual foram liberados”. O documento afirma ainda que as provas do processo evidenciam fartamente a ocorrência de enriquecimento ilícito por parte das empresas e seus controladores.

A partir da condenação, a defesa dos processados utilizou todas as possibilidades de recursos existentes. Foram nove anos desde a condenação até o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais qualquer possibilidade de recurso, em 2015. No mesmo ano, o MPF requereu o cumprimento da sentença que condenou as empresas ao pagamento do valor desviado atualizado.

A WTC era do grupo empresarial comandado pelo empresário Gilberto Bousquet Bomeny, sócio (junto com 33 fundos de pensão) do World Trade Center São Paulo (WTC), conjunto erguido ao custo de US$ 200 milhões, em 1995, e que compreende o Hotel Gran Meliá, o D&D Shopping, um centro de convenções e uma torre de escritórios na região da Avenida Luís Carlos Berrini.

Em 1996, Bomeny contratou o empresário José Osmar Borges, depois apontado como o maior fraudador da Sudam, responsável por um golpe de R$ 100 milhões. Borges teria recebido uma transferência de R$ 1,9 milhão, para intermediar o empréstimo. Em abril de 2007, ele foi encontrado morto na suíte de sua mansão, em Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Os indícios eram de suicídio, segundo a imprensa local, à época. A polícia encontrou “chumbinho”, um veneno para matar ratos, dentro de um copo de bebida que estava na mesa da suíte.

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