Mais de 500 já foram multados por embriaguez ao volante, aponta Detran-AM

Até setembro deste ano, 521 motoristas foram multados por embriaguez ao volante, em Manaus, segundo o Detran-AM. O número já é superior a todo o ano de 2017 (341 punições)

Manaus – De janeiro até setembro deste ano, 521 motoristas foram multados por embriaguez ao volante, em Manaus, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). O número já é bastante superior ao registrado ao longo de todo ano passado, quando foram registradas 341 punições.

O motorista parado em uma blitz e que se recusa ao teste do bafômetro também pode ter que arcar com sanções. (Foto: Eraldo Lopes/RDC)

De acordo com o órgão, o aumento se deve ao crescimento de fiscalizações de Lei Seca, espalhadas por toda a capital do Estado. “Este é um dos principais motivos que atribuímos para o aumento das infrações flagradas por embriaguez ao volante. As blitze de fiscalização são as principais ações para combater que os motoristas dirijam sob efeito de álcool. Elas (blitze) acontecem alternadamente durante os dias de semana e finais de semana e são realizadas em todas as zonas de Manaus”, explica o diretor-técnico do Detran-AM, Rodrigo Sá.

O valor da infração, considerada gravíssima, é de R$ 2.934,70 e culmina com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses, além do registro de sete pontos acrescentados na própria CNH. “Essas são as penalidades de quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool”, diz Sá.

Porém, engana-se quem acredita que somente condutores embriagados que podem ser penalizados. O diretor-técnico do Detran-AM explica que o “motorista parado em uma blitz e que se recusa ao teste de alcoolemia – bafômetro –, também pode ter de arcar com as mesmas sanções”.

Lei Seca diz que qualquer quantidade de álcool no bafômetro dá multa. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“A Lei Seca estabelece, atualmente, que qualquer quantidade de álcool registrada no bafômetro sujeita o motorista à infração gravíssima. Caso o aparelho registre uma quantidade igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool, o condutor será acusado de crime de trânsito, conforme o Artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro”, destaca Sá.

Atestado

O bafômetro não é a única possibilidade para atestar que o condutor está sob o efeito de bebida alcoólica. Existe, também, um conjunto de sinais que deve ser levado em consideração para autuar esse motorista. Entre os exemplos, estão a presença de sonolência, odor de álcool no hálito, falta de coordenação motora, falta arrastada e olhos vermelhos.

O motorista pode recuperar a sua CNH no primeiro dia útil após a apreensão do documento. Essa devolução é feita quase que de forma imediata, porque a lei prevê que o motorista só poderá perder o documento quando todas as possibilidades de defesa se esgotam, o que leva tempo.

“Depois que a carteira é recuperada, começa um processo que passa por duas instâncias: a Junta de Recursos e o Conselho Estadual de Trânsito. De seis a oito meses depois, caso o motorista perca o processo, ele é notificado sobre a suspensão da CNH, por um ano. Nesse caso, o documento deve ser devolvido pelo próprio ao Detran-AM”, esclarece Sá.

Já o veículo que é conduzido pelo motorista sob efeito de álcool é retido até que apareça um condutor habilitado para conduzir o carro em questão. “Caso não seja apresentado um motorista em tempo hábil – até o término da operação no local –, o veículo é levado para o parqueamento do órgão fiscalizador até que o proprietário resolva as pendências do mesmo”, comenta o diretor.

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