Marinha do Brasil apura 354 acidentes, em 4 anos, no AM

Somente neste ano, até o dia 8 deste mês, 90 acidentes envolvendo embarcações nos rios do Estado foram registrados pelo órgão, a maioria por imprudência

Manaus – No Amazonas, em quatro anos, 354 acidentes aquaviários foram investigados pelo 9º Comando do Distrito Naval da Marinha do Brasil. Somente neste ano, até o dia 8 deste mês, 90 acidentes envolvendo embarcações nos rios do Amazonas foram registrados pelo órgão, a maioria por imprudência. Ao todo 1,6 milhão de passageiros e 999 mil toneladas de carga foram atendidos pela modalidade de transporte no ano passado, segundo o relatório da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

Ao todo 1,6 milhão de passageiros e 999 mil toneladas de carga foram atendidos pela modalidade de transporte, no ano passado. (Foto: Raquel Miranda/RDC)

De acordo com o levantamento da Antaq de 2017, o Amazonas possui 73 linhas de transporte fluvial; 57 pontos de embarque e desembarque em 47 municípios; e 213 embarcações. O relatório foi fornecido, no ano passado, à Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

No início do mês de setembro, o Corpo de Bombeiros confirmou a morte de um adolescente, de 15 anos, depois da colisão entre uma lancha à serviço da Rede Globo e uma canoa, no bairro Tarumã, zona centro-oeste de Manaus. Em nota, a Rede Globo informou que a lancha dava apoio às gravações de ‘Aruanas’, coprodução da Globo e da Maria Farinha Filmes.

Responsável por manter a segurança nos rios do Amazonas, a Marinha informou que realiza inspeções diariamente e o trabalho de conscientização e investigação dos acidentes no Amazonas. De acordo com o tenente do órgão, Filipe Queiroz, na grande maioria dos sinistros envolvendo embarcações de pequeno a grande porte, estão envolvidos imprudência e imperícia.

Entrando para a lista de investigações está o naufrágio do barco BM Rei da Glória, na segunda quinzena de outubro, próximo à Comunidade Vila de Novo Remanso, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste de Manaus). A embarcação saiu de Manaus e tinha como destino o município de Urucurituba (a 208 quilômetros a leste de Manaus). Segundo os relatos iniciais, a embarcação teria batido em um tronco, no meio do rio, durante a madrugada.

A imperícia citada pelo tenente se resume a não capacidade para a condução da embarcação, os dois problemas são os principais fatores que podem levar inclusive a morte dos passageiros e tripulantes, conforme Queiroz. Ele ainda acrescentou fatores climáticos, como a vazante e falta de conhecimento de alguns trechos dos rios do Estado.

“Existe essa cultura do transporte fluvial muito forte aqui, mas em alguns trechos onde a navegação é restrita; por exemplo, em São Gabriel da Cachoeira existem muitas rochas e é de difícil acesso, os índios conhecem aquilo ali como a palma da mão deles. Mas outros não, alguns dos nossos inquéritos são ali naquela localidade”, alertou.

Crescimento

E os acidentes estão crescentes. Conforme os dados da Marinha, no ano passado, o número de sinistros cresceu 16%, saindo de 83 investigações em 2016 para 97, no ano seguinte. Os dados se referem apenas às investigações de acidentes que chegam ao conhecimento do órgão, conforme explicou o tenente.

“Quando a Capitania dos Portos toma conhecimento de acidentes, envolvendo vítimas, ou não, abre-se uma portaria de instauração de inquérito, peritos técnicos são enviados ao local o mais rápido possível. Eles fotografam tudo e colhem todas as informações, para identificar o que pode causado ou contribuído para o acidente”, explicou o tenente.

Após a investigação que tem prazo de entrega de 90 dias, prorrogáveis até o máximo de um ano, o inquérito finalizado é enviado ao Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro. Do total de inquéritos abertos no ano passado, dois ainda não foram concluídos. Já neste ano, dos 90 inquéritos instaurados, 71 ainda estão abertos, segundo o órgão.

De acordo com o 9º Distrito Naval, compete somente ao Tribunal Marítimo, com base no inquérito, julgar administrativamente o processo.

“A capitania responsável apura as circunstâncias e responsabilidades do acidente. Nesse período as testemunhas do acidente, os passageiros sobreviventes e o comandante também são ouvidos. Um exemplo, às vezes na embarcação está um botijão de gás, numa área não autorizada, então a equipe já questiona o capitão sobre aquilo”, disse Queiroz.

Motobomba

Além da vazante e da possibilidade de encalhamento, um descumprimento tem sido comum nas inspeções da Marinha, segundo o tenente – o uso de uma motobomba, na transferência de combustível. De acordo com ele, o equipamento costuma gerar fagulhas e “essas bombas são colocadas em algumas embarcações, de forma irregular. É utilizada para fazer a transferência de combustível”, esclareceu o tenente.

Mas ainda pode ser considerado um acidente fluvial, o encalhe, incêndio, a queda de um tripulante na água. Como no caso do empresário Michael Lacerda, 34, que pulou de uma lancha no Rio Negro. Na época, a versão inicial foi que o empresário tentou mostrar aos amigos que não havia problemas em mergulhar nas águas escuras do Rio Negro, depois de mergulhar o piloto deu ré e desde então Michael não foi mais encontrado.

“Uma pessoa que se machuca em detrimento da condução da navegação. O que gera o falecimento ou o acidente de algum tripulante, tudo isso é considerado um acidente que precisa ser investigado. Muitas vezes temos encontrado condutores que não tem carteira, passageiro alcoolizado que se joga no rio”, comentou o tenente. Segundo Queiroz, na ocasião do acidente com Lacerda, ele não tinha atuado na investigação.

Passageiros precisam se informar sobre segurança, alerta tenente

E a imprudência nem sempre está relacionada ao condutor da embarcação, segundo o tenente da Marinha, Filipe Queiroz, a falta de informações também atinge os passageiros. “Quer ver algo muito comum? Muita gente coloca o colete salva-vidas em volta do pescoço como um colar, quando na verdade não deve ser colocado dessa maneira. Deve-se envolver e amarra o equipamento envolta do corpo, nas costas”, alertou.

Os passageiros e tripulantes de embarcações, como as conhecidas ‘rabetas’, que ficam a menos de 30 centímetros do nível da água, devem usar o colete durante todo o trajeto, conforme Queiroz. Outra regra de segurança é que, nas embarcações, pelo menos 10% dos coletes precisam ser para o tamanho infantil.

“O comandante, de qualquer forma, é responsável pela segurança de todos. Inclusive o comportamento sob o efeito de álcool, por isso precisa ter uma tripulação para ajudar o comandante nisso”, disse.

Todos os procedimentos são acompanhados pela Capitania. Até a entrega do inquérito, as sentenças não são conhecidas, de acordo com o tenente, pela regional.

A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537) prevê penalidades como a suspensão ou cancelamento da habilitação do condutor, além de multa. “Sendo constatado a ocorrência de um crime ou ilícito, o Tribunal Marítimo encaminha às autoridades competentes”, informou o 9º Distrito.

Habilitação varia de acordo com o tipo de embarcação e finalidade

O tenente Filipe Queiroz esclarece que a habilitação amadora refere-se àqueles não profissionais que estão habilitados a conduzir embarcações de forma não comercial. Quatro são as categorias. A mais comum na região é a que permite a navegação amadora nas embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática.

(Foto: Raquel Miranda/RDC)

A de capitão amador coloca o condutor como apto para estar à frente de embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática. Já o de mestre amador possui limites na navegação costeira, o que também exclui da regra o jet-ski.

Moto aquática

Uma habilitação específica é dada para os interessados em conduzir moto aquática nos limites da navegação interior. Já para dirigir um veleiro, a Marinha obriga a habilitação de barcos a vela sem propulsão a motor, também nos limites da navegação interior.