Manaus- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) quer saber se houve dano ao erário em consequência da pintura, em vermelho, de pedras portuguesas realizada e depois removida pela Prefeitura de Manaus no calçadão da orla do Parque Ponta Negra, um dos cartões postais turísticos e de grande acesso da população da cidade, para criação de ciclovia, na zona oeste.
(Foto: Divulgação)
A promotora da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público do MPAM, Cley Barbosa Martins, instaurou Procedimento Preparatório em face da Prefeitura de Manaus, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da empresa Tecmix Construções Ltda., visando a apurar possível dano ao erário decorrente da pintura das pedras.
Na Portaria de instauração do Procedimento, ela mandou requisitar da Tecmix informações acerca da retirada da pintura da ciclofaixa sobre as pedras, “em especial se tal serviço estava no escopo do Termo de Contrato nº. 026/2023-SEMINF, no valor de R$ 4,03 milhões, “e se fora realizado algum tipo de pagamento pelo Município de Manaus pelo serviço ou se este foi realizado sem ônus para a Administração Pública”.
Para a instauração do Procedimento, a promotora considera denúncia do deputado estadual Wilker Barreto, na qual relata “possível ato de improbidade que causa dano ao erário em tese cometidos pelo Exmo. Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai de Almeida e pelo Exmo. Secretário da Seminf, Renato Frota”.
Em outubro do ano passado, a Prefeitura de Manaus recebeu críticas nas redes sociais após pintar, de vermelho, uma ciclofaixa sobre as pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra. Depois da repercussão negativa o a Prefeitura disse, em nota, informou que a pintura será retirada.
Em nota, a Prefeitura informou que a pintura foi feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) como parte de uma ciclovia ainda estava em construção. “O projeto de construção de 3,6 quilômetros da ciclovia em trecho da Avenida Coronel Teixeira, Zona Oeste, segue os parâmetros definidos de forma prévia em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM)”, argumentou.
“A prefeitura fará a remoção e limpeza de toda a extensão de pedras que recebeu a pintura e, para dar continuidade ao projeto, irá implantar novas pedras portuguesas na cor vermelha opaca”, disseram as autoridades municipais, em nota divulgada à época.
