Manaus – Em uma decisão que certamente causará forte impacto no bolso dos manauaras, o prefeito David Almeida (Avante) anunciou neste sábado (19) que a tarifa de ônibus da capital amazonense sofrerá um reajuste já neste domingo (20), elevando o valor da passagem para R$ 6. O anúncio ocorre mesmo após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ter contestado os dados apresentados pela Prefeitura para justificar um aumento.
(Foto: Montagem Ana Mouser — GDC)
A decisão do executivo municipal de implementar o reajuste em plena Semana Santa, período tradicionalmente dedicado à reflexão e às celebrações religiosas, foi recebida com surpresa e indignação por muitos usuários do transporte público. A elevação da tarifa em R$ 1,50 representa um aumento significativo e onera ainda mais o orçamento das famílias, especialmente aquelas de baixa renda.
O anúncio do prefeito David Almeida ignora a recente contestação do Ministério Público, que questionou a metodologia e os dados apresentados pela Prefeitura para embasar a necessidade do reajuste. Apesar da pendência judicial e da manifestação contrária do órgão ministerial, a Prefeitura de Manaus seguiu com o anúncio do aumento e publicou a decisão no Diário Oficial do Município (DOM) entra em vigor a partir de 0h deste domingo.
Na sexta-feira (11), o MPAM havia anunciado que iria ingressar com manifestação em juízo. A decisão foi anunciada na sede do MP, durante reunião com representantes do município, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, havia acolhido parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital. A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir o reajuste.
O aumento havia sido suspenso por decisão de primeiro grau, a pedido do MPAM. O órgão alegou falta de transparência no processo de elevação da tarifa, apontando que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas não apresentaram os estudos técnicos que justificassem o novo valor. No entanto David Almeida entrou com pedido da suspensão liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o ministro considerou, entre outros argumentos, que a interferência judicial no reajuste tarifário poderia comprometer as contas públicas, obrigando o município a remanejar recursos de áreas essenciais para manter os subsídios ao transporte. Mas, apesar de ter acolhido parcialmente o pedido do município, Herman Benjamin ponderou que, com o aumento, Manaus poderá ter uma das maiores tarifas de transporte público entre as capitais do país, o que não deixa de causar perplexidade – especialmente considerando que o serviço é usado, majoritariamente, pela população de baixa renda.
