MPAM acompanha medidas contra o coronavírus em Humaitá e Tapauá

Mesmo com a suspensão das atividades presenciais, promotores de Justiça têm instaurado procedimentos que envolvem diversas áreas da sociedade

Manaus – A atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em todo o Estado, nas medidas relativas à pandemia do novo coronavírus, continua. Mesmo com a suspensão das atividades presenciais, os promotores de Justiça têm instaurado procedimentos envolvendo diversas áreas da sociedade.

Em Humaitá, vários estabelecimentos tiveram suas atividades interrompidas por 15 dias (Foto: Divulgação)

Desta vez, a prevenção à disseminação do vírus Covid-19 em Humaitá e Tapauá (municípios distantes a 590 km e 449 km de Manaus, respectivamente) foi objeto da atenção do MPAM, por meio das Promotorias de Justiça dos dois municípios. Na edição do Diário Oficial Eletrônico do MP desta terça-feira (24), foram publicadas portarias com recomendações a lideranças civis, ao prefeito e secretário de Saúde de Tapauá, além da instauração de um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar as providências contra a Covid-19 adotadas no município.

Em Humaitá, o promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti expediu a Recomendação nº 01/2020, no âmbito do PA nº 164.2020.000027, orientando os proprietários de bares, lojas de conveniências, clubes, boates, casas noturnas, clínicas de estética e beleza, salões de cabeleireiros, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares que interrompam suas atividades por 15 dias, em cumprimento ao decreto municipal nº 62/2020/GAB/PREF.

No município de Tapauá, o Promotor de Justiça Bruno Batista da Silva instaurou o PA nº 001/2020 para fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e as medidas adotadas pelo município a prevenção, contenção e combate à proliferação da Covid-19. No mesmo PA, o Promotor expediu a a Recomendação nº 01, com uma série de providências de combate à epidemia de Covid-19.