Manaus – Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25), com representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Parintins, abordou o cumprimento das normas de segurança para o 57° Festival Folclórico de Parintins, que inicia na próxima sexta-feira (28). O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça Caio Fenelon, teve como objetivo garantir a integridade de todos os envolvidos no evento, desde os trabalhadores até o público. A reunião aconteceu após o MPAM emitir recomendação pela segurança às duas agremiações.
(Foto: Divulgação / MPAM)
“Esta reunião foi muito importante para conscientizar todos os envolvidos sobre as normas de segurança que disciplinam eventos dessa magnitude. Assim, poderemos garantir a integridade de todos os trabalhadores, do público e dos demais envolvidos no festival, além de definir estratégias para um trabalho rápido e eficiente do Corpo de Bombeiros em caso de eventualidades”, comentou o promotor de Justiça Caio Fenelon, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins.
O MPAM, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, emitiu uma recomendação oficial às associações folclóricas Boi Bumbá Caprichoso e Boi Bumbá Garantido. A recomendação destaca a importância do cumprimento integral das normas de segurança estabelecidas pela Norma Regulamentadora N° 12 (NR-12) e seu anexo XII, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialmente no que se refere ao uso de equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura.
A recomendação alertou para o cumprimento de normas de segurança no trabalho, além do cuidado com o içamento de equipamentos e alegorias, que devem ser evitados em certos casos descritos na regulamentação. Por fim, destaca a fiscalização que ficará a cargo do Corpo de Bombeiros e do próprio Ministério Público, a fim de garantir o cumprimento da recomendação.
Os responsáveis pelas agremiações foram advertidos de que o descumprimento das recomendações poderá acarretar em medidas administrativas e ações judiciais, tanto cíveis quanto criminais.
A recomendação do MPAM visa garantir que o festival, um dos maiores eventos culturais do Amazonas, ocorra de forma segura para todos os participantes, promovendo um ambiente de trabalho protegido e um espetáculo seguro para o público.
MPAM no Festival de Parintins
A iniciativa integra a lista de ações do MPAM durante o 57º Festival Folclórico de Parintins, de 26 a 30 de junho, envolvendo a Ouvidoria-Geral e promotorias da Infância e Juventude e do Consumidor, além de outras áreas. O objetivo é aproximar o órgão da sociedade, receber denúncias e fiscalizar a participação de crianças e adolescentes em eventos.
