MPAM vai compor grupo de órgãos públicos em mutirão de atendimento a venezuelanos

Há estrangeiros que se encontram em situação de necessidade, desde a falta de emprego até a ilegalidade pela não documentação de identificação

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai participar de uma série de ações com o objetivo de atender a população de venezuelanos que migrou para Manaus nos últimos meses e se encontra enfrentando várias dificuldades, desde financeira até de dignidade. A medida foi confirmada em reunião, realizada na sede do MPAM, com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).

A primeira ação definida na reunião com representantes de órgãos federais e internacionais é um mutirão de serviços marcado para sábado (14), no Way Shopping (Foto: Hirailton Gomes/Ascom MPAM/Divulgação)

Os órgãos federais convidaram o MPAM a compor a frente conjunta para atender os estrangeiros que se encontram em situação de necessidade, o que vai desde falta de emprego até a ilegalidade pela não documentação de identificação.

O grupo de representantes dos órgãos federais e internacionais foi recebido pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, que confirmou a participação do MPAM nas ações de atendimento a essa população de migrantes. A primeira ação será um mutirão de serviços no próximo sábado (14), no Way Shopping. A participação de órgãos do governo do Estado está prevista também.

“Importante dizer que esse fluxo migratório traz uma série de demandas sociais que precisam ser enfrentadas. E o Ministério Público, como indutor de políticas públicas, assim como o MPF, a DPU, a DPE, pode buscar soluções para essas situações diversas que afligem essa clientela”, avaliou Leda Mara.

A chefa do Ministério Público Estadual lembrou, também, que boa parte dessa população que veio da Venezuela é de indocumentados, ou seja, que não possui a documentação necessária para que estejam regularizados aqui. Casos de violência doméstica, abuso e exploração sexual também serão apurados, no atendimento direto aos venezuelanos, durante o mutirão.

Presente na reunião, a Procuradora da República Michele Corbi, defende que o trabalho conjunto entre os órgãos das diversas esferas seja efetivado. “É muito importante que a gente fortaleça essa nossa integração para que cada um, na sua seara de atuação, possa contribuir para que as políticas públicas e o acolhimento dessas pessoas, que chegam em situação de tanta vulnerabilidade, seja cada vez melhor”, avalia a representante do MPF.

Os detalhes do mutirão ainda serão definidos, no decorrer da semana, mas um dos atendimentos que está confirmado é a expedição de documentos. Segundo a ONU, um dos problemas enfrentados é a dificuldade dos venezuelanos para se legalizarem formalmente no País.

“A ideia é que a gente continue em comunicação e articulando o trabalho e sendo apoiado por nós, enquanto agentes da ONU, junto do Poder Público, para garantir a proteção de refugiados e migrantes”, disse Catalina Sampaio, chefe do escritório do Acnur em Manaus.

Para o representante da Defensoria Pública da União (DPU), Luís Felipe Cavalcante, uma das preocupações das autoridades federais é o tráfico de pessoas. “A DPU tem uma prática de fazer uma escuta qualificada para avaliar e recomendar o ingresso daquela criança ou adolescente no país acompanhado do adulto que se apresenta naquele momento”, informou o defensor público federal.