MPC pede suspensão do concurso para Defensor Público no Amazonas

A representação acontece após denúncias sobre a violação de envelopes contendo as provas em quatro salas na faculdade Fametro

Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação, com medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para suspender o concurso público para o cargo de Defensor Público do Amazonas até que se comprove que não houve prejuízo à lisura do certame. A representação acontece após denúncias sobre a violação de envelopes contendo as provas.

A representação acontece após denúncias sobre a violação de envelopes contendo as provas. (Foto: Sandro Pereira)

Pelo menos quatro salas de aplicação de provas tiveram o registro de envelopes violados antes da entrega dos cadernos de questões dos candidatos. Na representação, a procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares pede que, caso fique comprovada a ocorrência de fraude, o concurso seja cancelado.

“Considerando o caráter eliminatório e classificatório da prova escrita objetiva, qualquer ocorrência – abertura de envelope – que fragilize a confiabilidade e a efetividade do processo seletivo não pode ser menosprezada, sob pena de gerar grave prejuízo à igualdade entre os candidatos. É que a suspeita de que é dado a pelo menos um candidato conhecer antes dos demais o conteúdo das provas compromete a lisura do certame, no que se refere ao sigilo das provas”, disse a procuradora.

O MPC pede a notificação do Defensor Público Geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, para que ele apresente esclarecimentos sobre a denúncia de ruptura indevida do lacre dos envelopes de prova, além de, entre outros, indicar as medidas adotadas pela entidade em razão do ocorrido.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), informou, nesta segunda-feira (5), à REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC) que não participou da elaboração ou aplicação das provas já que “A DPE contratou a Fundação Carlos Chagas para elaborar e aplicar as provas do concurso público para o cargo de defensor público”.

A assessoria de comunicação do órgão confirmou que constatou durante abertura das caixas contendo as provas nas salas 16, 17, 18 e 19 da Faculdade Fametro,  que “quatro envelopes, contendo os respectivos cadernos de prova, estavam com a lateral aberta. Mas a caixa estava completamente lacrada”, diz a nota.

Segundo a DPE, funcionários da Fundação Carlos Chagas acreditam que os envelopes romperam durante o transporte e o movimento nas caixas. O caso foi levado a todos os alunos que fizeram prova naquele andar e houve a decisão de seguir com as provas. A Defensoria Pública, através da comissão do concurso, comunicou formalmente o caso à Fundação Carlos Chagas e aguarda esclarecimento.

A Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso para defensor público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), informou por meio de nota que adotou todos os procedimentos de segurança para a realização do concurso e que “sua idoneidade e lisura foram preservadas”.

 

Anúncio