MPF: Mouhamad Moustafa, coronel Aroldo e outros sete são denunciados por tortura

Conforme a denúncia, o crime foi motivado por supostos desvios de dinheiros cometidos pelos funcionários da Salvare, envolvida na organização que desviou milhões da saúde do AM

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o médico e empresário Mouhamad Moustafa, a empresária Priscila Marcolino Coutinho, o coronel da Polícia Militar (PM) Aroldo da Silva Ribeiro, a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e outros cinco policiais civis e militares pelo crime de tortura. Conforme a denúncia, o crime foi praticado contra Gilmar Fernandes Correa e André Paz Dantas, então funcionários da empresa Salvare, envolvida em uma organização criminosa que desviava milhões de reais da saúde pública do Estado do Amazonas, desarticulada na Operação Maus Caminhos.

Mouhamad Moustafa é apontado como líder da organização criminosa que desviou milhões da saúde do Amazonas (Foto: Eraldo Lopes)

As vítimas foram acusadas pelos autores do crime de desvios de dinheiro dentro do próprio esquema de corrupção. Segundo as investigações, em junho de 2016, Mouhamad Moustafa, auxiliado por policias que faziam parte de sua equipe de segurança, cometeram tortura contra Gilmar Fernandes Correa e André Paz Dantas, mediante o emprego de violência e grave ameaça, com o intuito de obter confissão dos desvios, em tese, cometidos por eles na empresa de Mouhamad, Salvare Serviços Médicos Ltda.

Conforme apuração do MPF, Priscila Coutinho havia alertado Mouhamad que Gilmar e André, à época empregados no setor de contabilidade da Salvare, teriam desviado recursos da folha de pagamento da empresa para benefício próprio. Mouhamad então determinou que a chefe do núcleo operacional da organização criminosa, Jennifer Silva, marcasse uma reunião mais reservada com Gilmar e André, usando a desculpa de que haveria necessidade de um serviço contábil na sede da Salvare e de lá iriam para a sede da empresa Total Saúde, que também fazia parte do grupo empresarial.

Após deixar a Salvare, ainda conforme o MPF, Gilmar e André seguiram de carro com Jennifer, que alegou a necessidade de passar na casa dela para buscar um documento antes de seguirem para a sede da Total. Já na casa de Jennifer, as vítimas foram convidadas a entrar no imóvel, onde o Coronel Aroldo, com arma em punho, ordenou que Gilmar e André fossem algemados.

Assista:

MPF denuncia empresário Mouhamad Moustafa e mais oito por tortura a ex-funcionários da Salvare

MPF denuncia empresário Mouhamad Moustafa e mais oito por tortura a ex-funcionários da Salvare. #d24amSaiba mais: http://d24am.com/

Posted by D24am on Monday, July 23, 2018

Depois disso, Mouhamad chegou ao local e colocou sobre a mesa um revólver, falando para Gilmar e André que ‘a casa tinha caído’, referindo-se à descoberta dos desvios na empresa. Segundo a denúncia, o médico então disse que ambos deveriam confessar, além de indicar se alguém mais estaria envolvido no esquema de desvio.

A denúncia também narra que as vítimas foram levadas a cômodos separados para conversar, sempre sob ameaça de prisão, espancamento, exibição na imprensa e até morte na cadeia. Os relatos colhidos na investigação mostram que André e Gilmar foram ainda obrigados a gravar vídeos dizendo que não teriam sido agredidos de qualquer maneira por Mouhamad e os envolvidos.

O policial civil Edson Cursino Júnior e os policiais militares Alessandro Dantas, Ageu Lima, Francisco Wuendel Thomé e Wildson Cumapa participaram em auxílio às ordens de Mouhamad e do Coronel Aroldo, vigiando André e Gilmar e reforçando a pressão psicológica sobre os dois, segundo apontou o MPF.

De acordo com áudios interceptados pela Polícia Federal, Mouhamad, com voz autoritária, dá duas opções para Gilmar e André: eles assinariam um acordo extrajudicial ou seriam presos e mortos na cadeia. O acordo extrajudicial consistia na demissão voluntária de Gilmar, em que ele declararia ter recebido todos os valores a que poderia ter direito e entregaria o seu carro para Mouhamad. Já para André, os termos do acordo especificariam que ele não poderia entrar na Justiça contra as empresas Simea e Total Saúde, além de elaborar uma carta pedindo demissão da empresa.

Depois de horas de violência psicológica, Gilmar e André confessaram os fatos desejados por Mouhamad e assinaram documentos de rescisão de contrato de trabalho e quitação de verbas rescisórias, apesar de nada receberem.

Confira a denúncia na íntegra

Pedidos de condenação

Na ação penal, o MPF pede a condenação de Mouhamad Moustafa, de Priscila Coutinho, de Jennifer Silva e dos seis policiais pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/97 e definido como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”.

A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido por agente público. O MPF requer ainda a suspensão dos policiais do exercício da função pública.