MPF requisita proteção policial para indígenas no Amazonas

O MPF requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade de povos indígenas do Vale do Javari (AM)

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, além de fiscalizar o ingresso ilegal de estrangeiros em áreas indígenas.

Região tem sido alvo de ataques a tiros contra bases de proteção (Foto: Divulgação/Funai)

A medida foi autorizada por decisão da Justiça Federal que atendeu a pedido do MPF. A Justiça também determinou à União a alocação de recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio operacional às entradas em campo das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari por, no mínimo, seis meses. A decisão judicial destaca que deve ser mantida a continuidade da proteção e da fiscalização dos territórios indígenas na região para evitar potencial genocídio dos povos do Vale do Javari.

No último fim de semana, a Base de Proteção Etnoambiental do Rio Ituí-Itacoaí, uma das quatro bases que protegem a Terra Indígena (TI) Vale do Javari, próximo à fronteira com o Peru, foi atacada a tiros na madrugada de domingo (3). O registro de violência foi o oitavo ataque consecutivo ao território indígena desde o ano passado.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que vem cobrando das autoridades, desde o ano passado, mais ações de monitoramento na área, denunciou recentemente a entrada ilegal de missionário religioso na TI Vale do Javari, que pretendia fazer contato com indígenas isolados Korubo, povo em situação de alta vulnerabilidade territorial e sociocultural.

Na petição encaminhada à Justiça, o MPF ressaltou que a TI Vale do Javari, além de ser a segunda maior terra indígena do Brasil, é considerada a área com maior registro de grupos em isolamento voluntário, o que a torna um lugar único e potencialmente vulnerável. O documento destaca ainda que a maior parte dos ataques vem ocorrendo após o homicídio do funcionário Maxciel dos Santos Pereira, ocorrido no início de setembro deste ano, motivado por possível retaliação às atividades de combate a ilícitos em terras indígenas vinculadas à Coordenação Regional da Funai do Solimões.

O MPF apresentou o pedido à Justiça antes que a troca de equipe de proteção nas bases ocorresse. De acordo com o órgão, se não fosse garantido o apoio operacional, a segurança de povos indígenas isolados e de recente contato se tornaria ainda mais vulnerável ou praticamente inexistente, com alto potencial de ocorrência de genocídio na região, seja por ataques diretos de garimpeiros e madeireiros ou pela aproximação e propagação de doenças fatais nesse contexto.

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