Multada pelo tamanho da placa da moto, mulher questiona se atuação é legal; veja vídeo

No vídeo, a mulher relata que a motocicleta passou por vistoria no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e que não foi constatada nenhuma irregularidade

Manaus – Uma mulher foi  multada, na noite desta terça-feira (20), pelo tamanho da placa da motocicleta que conduzia. A multa foi aplicada por policiais militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), em uma barreira na Avenida das Flores, no conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. De acordo com a mulher, que informou ser cobradora de ônibus, ela recebeu recentemente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação foi filmada pela vítima e o vídeo viralizou nas redes sociais.

No vídeo, o policial diz que não quer ser identificado e os dois começam a discutir. A mulher relata que a motocicleta passou por vistoria no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e que não foi constatada nenhuma irregularidade. Durante a gravação, ela pergunta da população se o policial poderia multá-la.

“Eu sou uma trabalhadora. Estou saindo do trabalho, vou ganhar uma multa e meu nome vai ficar sujo por uma placa que ninguém me falou que era irregular. Eu vou ter que recorrer. Eu que não tenho tempo para nada, vou ter que ir até o Detran para limpar meu nome, limpar minha carteira por uma besteira dessa. O que o tamanho de uma placa vai influenciar? Influenciou comigo porque eu vou perder quatro pontos. Eu faço vistoria todo ano e o rapaz do Detran disse que tá tudo correto”, desabafou a condutora da motocicleta no vídeo.

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Nota PM

A Polícia Militar informou por meio de nota que “os policiais militares cadastrados como Agentes de Trânsito no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) têm autorização para emitir autuções diante da constatação de infrações de trânsito de competência estadual, dentre elas as referentes ao veículo.”

Ainda de acordo com a nota, “a Polícia Militar não aplica multas. Estas são aplicadas pela autoridade de trânsito quando o condutor não consegue justificar a infração informada na autuação.”

A Polícia Militar destacou, ainda, “que qualquer cidadão pode comunicar à Instituição, por meio de sua Seção de Justiça e Disciplina (SJD), supostas irregularidades atribuídas a seus servidores”.

Nota Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a motocicleta em questão é de 2005 e, verificando-se no sistema do órgão, a última vez que foi vistoriada foi no dia 18 de julho de 2019, quando o proprietário realizou o licenciamento anual em atraso. E, naquela data, o veículo estava em acordo com a legislação.

Sobre o tamanho da placa, o Detran esclareceu que há duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estipulam as seguintes medidas: para motocicletas emplacadas até 2011 o tamanho deve ser de 18,7cm x 13,6cm. Já motos emplacadas a partir de 2011 a medida é de 20cmx17cm. No entanto, veículos com placas no padrão de 18,7×13,6 podem atualizá-las para o novo padrão de 20×17, sem nenhum problema.

Ainda conforme a nota do Departamento Estadual de Trânsito, “toda pessoa autuada por infração de trânsito tem o direito a apresentar defesa tão logo seja notificada, de modo que a condutora desse caso deverá procurar o Detran-AM assim que for solicitado. Nessa ocasião, ela poderá contestar a autuação aplicada pelo Policial Militar do Batalhão de Trânsito da PM (BPTran) e solicitar a medição da placa.”

Se confirmado que tudo está dentro dos padrões exigidos pela legislação de trânsito, a eventual infração será anulada.

Mulher foi multada pelo tamanho da placa da moto que conduzia (Foto: Reprodução)

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