No AM, só 18 cidades possuem Plano Municipal de Saneamento Básico

Em contrapartida à falta de cuidado com o saneamento básico, a ocorrência de endemias foi detectada em 25 municípios do Amazonas. Levantamento foi divulgado pelo IBGE

Manaus – De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apenas 18 dos 62 municípios do Amazonas possuem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). No Estado, 15 municípios (24%) informaram ter Política Municipal de Saneamento Básico em 2017.

Em 16 municípios, o PMSB abrange o abastecimento de água e o esgotamento sanitário (Foto: Nathalie Brasil/Arquivo)

Mas, instituída por um instrumento legal, foram apenas 13 (21%), sendo dez por lei e 3 por decreto. Já a ocorrência de endemias foi detectada em 25 municípios. Essas e outras informações foram divulgadas, nessa quarta-feira (19), pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2017), do IBGE.

O instituto não informou quais municípios possuem e não possuem o PMSB. Dos 18 municípios que possuem o PMSB, 15 instituíram o plano por lei; dois por decreto e em um através de portaria. Sete municípios declararam que tiveram a colaboração da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou do Ministério da Saúde (MS) na construção de seus planos. Outros seis contaram com a ajuda do governo do Estado.

O Ministério das Cidades e as empresas privadas auxiliaram em três municípios, cada. Em 16 municípios, o PMSB abrange o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública e o manejo de resíduos sólidos; e em 14 trata também sobre o manejo de águas pluviais urbanas.

Ainda de acordo com o IBGE, em 16 municípios o PMSB possui diagnóstico, mas somente em seis há definição de tarifa social. Em relação a ações para emergências e contingências, somente dez municípios declararam possuí-las.

Dos 62 municípios do Estado, apenas 21 possuem em seus PMSB mecanismos de participação: debates e audiências públicas nos últimos 12 meses (8); consultas públicas nos últimos 12 meses (5) e conferência das cidades nos últimos quatro anos (8). Porém, 45 municípios declararam não possuir qualquer mecanismo de participação da comunidade. Somente seis dos 62 munícipios do Estado declararam possuir Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Em 21 municípios há definição do órgão responsável pela regulação dos serviços de saneamento básico: no abastecimento de água, 19 municípios possuem ente regulador, sendo que em nove o responsável é um órgão municipal e em 10 o responsável é uma autarquia municipal.

No serviço de esgotamento sanitário, somente dois municípios declararam possuir órgão regulador e em ambos a responsabilidade cabe a uma autarquia municipal. No serviço de manejo de águas pluviais, somente um município declarou possuir ente regulador órgão municipal. Para o manejo de resíduos sólidos, seis municípios possuem órgão regulador e todos são órgão municipal.

Saúde

Quanto à ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico, nos últimos 12 meses, 25 municípios declararam ter havido ocorrências de uma ou mais. Diarreia e verminoses foram as ocorrências com maior frequência, tendo sido detectadas em 17 municípios. Dengue e malária ocorreram em 14 municípios.

Houveram outras endemias tais como: hepatite (13), dermatite (10), leptospirose (7) e doença do aparelho respiratório (7). Trinta e sete municípios não detectaram a ocorrência de endemias ou epidemias.

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