Novo corregedor vai dar prioridade à adoção e ao sistema carcerário

Abrir portas para a adoção internacional e dar suporte aos juízes das varas criminais são as metas do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior

Manaus – Em menos de uma semana da posse como novo corregedor-geral de Justiça para o biênio 2018-2020, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior apresenta as primeiras metas a serem trabalhadas pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas: adoção internacional e fiscalização do sistema carcerário.

Lafayette Vieira Junior tomou posse, na última quarta-feira (Foto: Chico Batata/TJAM)

Segundo o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior, a expectativa é de que o trabalho, harmonizado junto com a Vara da Infância e Juventude e Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), dê suporte ao Plano de Adoção do qual fará parte uma lista de crianças que não tiveram a oportunidade de serem adotadas no Brasil e que estarão aptas à adoção internacional dentro do projeto da Corregedoria Geral por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia).

A Cejaia é autoridade central encarregada de dar cumprimento das obrigações impostas pela Convenção de Haia para a adoção internacional em cada Estado da Federação e está diretamente ligado à Corregedoria Geral do TJAM.

“Vou tentar abrir as portas para adoção nacional quanto internacional. Orgulho-me de dizer que até hoje recebo cartas de meninos que ajudei no processo de adoção no Juizado da Infância. Hoje, um deles é engenheiro nuclear na Suíça e um outro trabalha na Nasa (Agência Espacial Americana), nos Estados Unidos, e isso é extremamente gratificante”, conta o novo corregedor-geral do TJAM.

Outra meta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, é dar suporte aos juízes criminais e à Vara de Execução Penal (VEP) no sentido de contribuir para a diminuição da superlotação dos presídios do Estado, um dos grandes problemas da atualidade no sistema carcerário nacional.

“Nós estaremos dando suporte aos juízes das Varas Criminais, com o apoio do presidente do TJAM, é claro, e dos nossos três juízes corregedores auxiliares. Eles farão visitas e fiscalização periódica aos presídios, juntamente com o juiz da Vara de Execução Penal, para vermos em que nível estão as nossas penitenciárias. A gente sabe que essa questão é um barril de pólvora no Brasil todo e que é um problema do Estado e não do Judiciário. A nós caberia simplesmente julgar e condenar e, se estão condenados, têm de estar presos, mas estamos hoje com uma superlotação e se o Poder Judiciário também pode oferecer soluções para atenuar o problema, faremos isso”, afirma o desembargador Lafayette Vieira Júnior.

Posse

O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, tomou posse, na última quarta-feira (4), juntamente com os desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Wellington José de Araújo, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2018/2020.

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