Núcleo do MPAM vai reforçar investigações de crimes de tortura

A criação desse núcleo tem como objetivo levantar questões importantes para a criação de um protocolo de atendimento aos familiares e melhoria das condições dos detentos

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou as tratativas para a criação de um núcleo, formado por três promotorias, para reforçar as investigações dos crimes de tortura. A proposta foi apresentada pelo promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap) João Gaspar Rodrigues, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, que esteve reunido, nesta segunda-feira (23), na sede do MP com a presença da Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Uma representante de familiares de detentos foi ouvida durante a reunião que tratou, nesta segunda-feira, da criação de um núcleo para reforçar as investigações dos crimes de tortura (Foto: Hirailton Gomes/Ascom MPAM/Divulgação)

Participaram da reunião, a representante da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ana Sarah Monteiro; a representante da Secretaria de Estado de Justiça Social e Cidadania (Sejusc), Maria José Ramos; a representante da OAB/AM, Gina Carla Machado; a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luanna Maley Silva, e a representante da ABMCJ/AM, Valdnora Oliveira Loureiro.

Na ocasião, a PGJ Leda Mara ouviu, de uma representante de familiares de detentos, relatos de maus-tratos, tanto para quem visita o apenado quanto para o próprio reeducando. Segundo os relatos, os presos possuem três refeições, o café da manhã, servido às 5 da manhã, o almoço às 11h30/12h e o jantar às 18h. Disse que a falta de alimentação adequada causa desnutrição aos apenados e que, em alguns dias, a comida chega estragada, que há racionamento de água e que existem detentos doentes sem medicação e com restrições para visita íntima.

“Essa reunião nos deu uma leitura sobretudo dos episódios de tortura ocorridos no sistema prisional que vai nos levar a uma outra reunião, desta vez com equipe que atua na execução penal com os promotores que lá atuam com abnegação e dedicação para que tomem conhecimento desses episódios porque várias denúncias foram feitas. A ideia é começarmos a trabalhar a constituição de um núcleo para a frente antitortura”, disse Leda Mara Albuquerque.

O trabalho de criação do núcleo tem como objetivo levantar questões importantes para a criação de um protocolo de atendimento aos familiares e melhoria das condições dos detentos também, além de outros casos que surjam relacionados ao tema. Para o promotor João Gaspar (61ª Proceap), o núcleo melhoraria a solução dos casos de tortura.

“Nós saímos daqui já com o aval da PGJ Leda Mara para a criação de um núcleo de investigação de crimes de tortura e maus-tratos de detentos, dentro do sistema prisional. Esse grupo seria composto por membros do MPAM, da Proceap, Execução Penal e Gaeco. É uma vitória do Comitê e também da sociedade civil porque reclama uma apuração, não apenas célere e eficiente, mas também imparcial”, declarou o promotor de Justiça João Gaspar.

Para a consultora do CNJ Luanna Marley, é preciso organizar a gestão penitenciária. “Temos tentado organizar a gestão em quatro eixos principais, entre eles, as audiências de custódia. Agora, 26 coordenadores fazem o levantamento dos problemas e busca de soluções”, disse Luanna.

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