OAB-AM pede que Ipaam realize vistorias urgentes em barragens no Estado

A iniciativa se deu após a OAB-AM tomar conhecimento da existência de um estudo realizado pelo perito e especialista em auditoria e gestão ambiental Clemerson de Sales, o qual aponta que as barragens em Figueiredo apresentam nível “alto” de rompimento

Manaus – A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) está cobrando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a realização de vistorias em caráter de urgência nas barragens de minérios localizadas no Estado, mais precisamente no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros ao norte de Manaus).

OAB-AM está cobrando do Ipaam a realização de vistorias em caráter de urgência nas barragens de minérios localizadas no Estado. (Foto: Divulgação)

A iniciativa se deu após a OAB-AM tomar conhecimento da existência de um estudo realizado pelo perito e especialista em auditoria e gestão ambiental Clemerson de Sales, o qual aponta que as barragens em Figueiredo apresentam nível “alto” de rompimento. A pesquisa intitulada ‘Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração em Unidades de Conservação do Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamento’ foi desenvolvida como parte da conclusão de especialização do Programa de Pós Graduação em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia INPA MPGAP Manaus.

 “Estamos acionando o Ipaam para que intensifique as fiscalizações nas barragens de rejeitos da exploração mineral de Presidente Figueiredo. Temos essa grande tragédia ambiental se repetindo em Brumadinho (MG), onde constam relatórios que o risco do rompimento dessa barragem em Minas era menor que o risco de rompimento das barragens de Presidente Figueiredo. Então isso nos preocupa bastante e por isso a OAB, como entidade representativa da sociedade civil, por meio da Comissão de Meio Ambiente, suscita as autoridades públicas para que tomem providências para que se evite tragédias semelhantes no Amazonas”, justificou o presidente da seccional, Marco Aurélio de Lima Choy.

Conforme dados da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da Superintendência de Produção Mineral, 15 barragens pertencentes à Mineração Taboca S/A estão instaladas em Figueiredo. Todas tendo como atividade de exploração o estanho primário.

O documento endereçado ao diretor-presidente do IPAAM, Juliano  Valente de Souza, será protocolado na manhã desta terça-feira (29) pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-AM, Vanylton Bezerra.

Governo capta recursos para monitoramento de barragens no Amazonas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estão, desde o primeiro dia do novo governo, ampliando a captação de recursos para modernizar as ações de monitoramento ambiental no Estado, em especial quanto as barragens.

Na primeira quinzena de janeiro, por esforço da Sema junto à Agência Nacional de Águas (ANA), o governo do Estado captou R$ 5 milhões para serem investidos em ações de gestão de recursos hídricos, incluindo a segurança de barragens.

No Estado, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento das barragens voltadas para a piscicultura. As hidrelétricas e as barragens de mineração são de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. Mesmo assim, Sema e Ipam estão em permanente articulação com as respectivas agências cobrando informações precisas da situação de cada barragem.

O governo reforça ainda que o Amazonas é um dos primeiros estados do País a usar drones para monitoramento de barragens, utilizando tecnologia em prol da segurança de populações que vivem no entorno destas áreas e do meio ambiente. O Ipaam melhorou ainda os procedimentos para fiscalização das barragens, em especial para as de piscicultura, que são maioria no Amazonas, e está realizando força tarefa para atualização e revisão de todas as licenças concedidas em anos anteriores.

A Sema e o Ipaam estão cientes da sua missão e por determinação do governador Wilson Lima farão todo esforço necessário para que tragédias como a de Minas Gerais não aconteçam no Amazonas.

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