Obra da BR-319 expõe desafio da Amazônia

A retomada da estrada divide opiniões. Ambientalistas afirmam que, caso as obras sejam retomadas sem considerar a complexidade ambiental da região, o resultado será catastrófico

Manaus – A retomada das obras da BR-319 já fez parte de praticamente todos os governos desde a redemocratização. Nos últimos anos, constava nos balanços do extinto Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada ocorreu. Hoje, o governo federal promete recapear toda a estrada. “Já ouvimos essa história muitas vezes”, diz Marcos Mauro, dono de uma borracharia em Realidade. “Acho muito difícil de acontecer. Se eles pelo menos reformarem as partes piores, já seria alguma coisa”.

O histórico das instalações de rodovias mostra que, sem fiscalização eficaz, a intervenção pode potencializar processos de degradação ambiental e ilícitos ambientais (Foto:Rodrigo Baleia/Greenpeace)

A retomada da estrada divide opiniões. Ambientalistas afirmam que, caso as obras da BR-319 seja retomadas sem considerar a complexidade ambiental da região, podem resultar em experiências catastróficas. Esse risco consta de análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Experiências malfadadas, como os resultados atuais do licenciamento ambiental da rodovia BR-163, com seu propalado Plano BR-163 Sustentável, não devem ser revividas”, afirmou o órgão em nota técnica que analisa o licenciamento da estrada Porto Velho-Manaus.

O histórico das instalações de rodovias mostra que, sem fiscalização eficaz, a intervenção pode potencializar processos de degradação ambiental e ilícitos ambientais, como abertura de novas frentes de desmatamento irregular, ocupação desordenada do entorno da rodovia, grilagem de terras públicas e conflitos agrários, invasão e retirada ilegal de madeira de unidades de conservação. Hoje, o entorno da BR-163 é tomado por terras em situação irregular, áreas desmatadas irregularmente e focos de incêndio. “Instrumentos de planejamento e compromissos não cumpridos ou com resultados duvidosos, e com reflexos ambientais altamente negativos, não podem e não devem ser repetidos na BR-319”, declara em nota o Ibama.

Hoje, a estrada tem asfalto em condições razoáveis apenas nas extremidades, na região de Porto Velho e de Manaus. Um trecho central de 400 km, no entanto, o chamado “meião”, permanece em péssimas condições, só transitável em épocas de seca.

No mês passado, o Ministério da Infraestrutura tratou de colocar a restauração da rodovia no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que centraliza as prioridades do governo federal. Um trecho inicial de reformas, que sai de Manaus e avança até o km 102, já foi licitado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também tem autorização para pavimentação entre o km 198 e o km 250. “Para o Trecho do Meio ainda há a necessidade de avançar em tratativas para a obtenção da licença ambiental”, declarou o ministério.

Entre 2019 e 2022, há previsão de investir R$ 345 milhões na estrada. Na defesa do projeto, o governo justifica que a rodovia conecta a região aos sistemas rodoviários de países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia, assim como as hidrovias do Madeira e Amazonas, que ligam o interior da região amazônica às costas do Caribe e dos Oceanos Atlântico e Pacífico.

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