Ônibus do transporte executivo e alternativo com mais de 10 anos devem ser retirados

Todos os veículos com mais de dez anos de uso devem ser retirados do transporte executivo e alternativo da capital, em 60 dias.

Manaus- Todos os veículos com mais de dez anos de uso devem ser retirados do transporte executivo e alternativo da capital, em 60 dias. A determinação é do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária. A decisão ainda trata sobre a obrigação de uma licitação para a modalidade de transporte público, que, segundo a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), já foi iniciada há 15 dias.

Todos os veículos com mais de dez anos de uso devem ser retirados do transporte executivo e alternativo da capital, em 60 dias. (Foto: Marinho Ramos/Semcom)

Na decisão publicada na última terça-feira, o magistrado concedeu à SMTU cerca de dois meses para identificar todos os veículos que circulam na categoria Executiva e Alternativa e firmar um contrato de prestação de serviços, enquanto o processo de concorrência pública não é finalizado. Os proprietários com veículos com mais de uma década de uso foram impedidos e não poderão circular, diz o despacho.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, no entanto, a relação cadastral solicitada pelo judiciário já foi realizada no mês de março e será anexada à ação. “A SMTU confirma o compromisso no cumprimento da determinação judicial relacionada à retirada de circulação dos micro-ônibus com mais de dez anos e que os contratos de autorização precária temporária já estão sendo providenciados”, informou o órgão, em nota.

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