Manaus – A 3.ª Vara do Tribunal do Júri iniciou nesta terça-feira (10) a sessão de julgamento dos réus Beatriz Rodrigues Matos e Clayton Augusto Souza do Carmo. Eles são acusados de tentativa de homicídio e de tortura contra uma criança de 4 anos, e de tortura contra o irmão desta, de 6 anos. Não há previsão sobre o horário de término do julgamento.
(Foto: Raphael Alves / Divulgação TJAM)
Respectivamente, madrasta e pai dos meninos, Beatriz e Clayton foram denunciados pelo Ministério Público pelas agressões que deixaram sequela neurológica grave na criança menor, que hoje vive restrita ao leito, traqueostomizada e fazendo usando sonda nasoentérica para se alimentar e se hidratar, conforme laudos médicos constantes dos autos.
De acordo com a decisão de pronúncia que determinou a submissão dos dois acusados a um júri popular, além da tentativa de homicídio, os jurados também deverão analisar se ambos são culpados pelo crime de tortura contra as duas crianças. Estas passavam períodos na residência do casal em razão da guarda compartilhada com a mãe dos meninos, ex-mulher de Clayton. Os fatos vieram à tona em 2022, quando a criança de 6 anos foi atendida em estado gravíssimo em uma unidade de saúde.
A defesa, na fase de instrução, pediu a absolvição ou a impronúncia dos réus, alegando que a tentativa de homicídio carece de dolo específico para imputação, e de forma subsidiária, a desclassificação para o delito de maus-tratos.
Plenário
Realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o júri popular está ocorrendo sob a presidência do juiz André Luiz Muquy. O promotor de justiça Márcio Pereira de Melo está atuando pelo Ministério Público. A defesa é composta pelos advogados Elzu Sousa Alves e Orlando Patrício de Sousa.
Os trabalhos em Plenário iniciaram com o sorteio dos jurados – que ficou composto por dois homens e cinco mulheres -, e em seguida, teve início a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Uma médica e uma enfermeira que atenderam a criança de 4 anos no pronto-socorro e a uma médica legista foram as primeiras a responder às perguntas.
Os réus – que respondem ao processo em prisão preventiva – estão presentes em plenário. E serão interrogados após as testemunhas. Não há previsão sobre o horário de término do julgamento.
Crime
Conforme a delegada Joyce Coelho, a investigação em torno do caso começou em maio de 2022, quando a unidade policial recebeu um Boletim de Ocorrência (BO) noticiando que a criança havia sofrido maus-tratos após passar um fim de semana na casa do autor.
“A criança relatou para a mãe que a madrasta pisava na barriga dele, e o corrigia agredindo com cinto e ripa. As agressões ocorriam sempre quando o pai estava fora de casa. Nós fizemos esse BO tipificando inicialmente como maus-tratos, no entanto, a questão da violência que acontecia dentro de casa foi ficando cada vez mais complexa”, contou a delegada.
Mesmo já instaurada a primeira investigação de maus-tratos, a criança retornou no dia 3 de junho para novamente passar uns dias na casa do genitor e deveria retornar para a residência da mãe no dia 5 do mesmo mês, mas nesse período aconteceu o primeiro episódio grave de violência. O menino teria engolido uma moeda, que foi expelida com bastante sangue.
Pelo fato da criança passar mal, ela foi levada ao pronto-socorro. No entanto, o genitor omitiu esse fato da mãe e não devolveu a criança na data marcada.
Alguns dias depois, o menino desfaleceu e foi levado a uma unidade hospitalar já em parada cardiorrespiratória. A madrasta relatou que ele teria caído, estava roxo e sem respirar.
Posteriormente, ficou constatado que a demora para levá-lo ao hospital foi responsável pelas sequelas que ele ficou. A partir desse momento, a criança foi reanimada e entubada, após isso ficou na UTI.
No dia 14 de junho de 2022, a Depca recebeu um novo BO dando notícia de que o socorro havia demorado e que o menino estava sozinho com a madrasta.
Também foi mencionado que haviam retirado outro objeto semelhante a uma tampa de pasta de dente da via respiratória dele, além do mesmo apresentar hematomas em diversas partes do corpo.
Posteriormente, em escuta especializada, um outro menino que é irmão da vítima, contou que presenciou as agressões e relatou também sofrer maus-tratos pela madrasta.
Baseado nisso, foi representada à Justiça pela prisão temporária do casal, a madrasta pela ação e o pai pela omissão, tipificando esse delito como tortura.
