Pastoral Carcerária denuncia descaso com presos psiquiátricos do Estado

Além de não oferecer estrutura para receber os detentos psiquiátricos, segundo a coordenadora da Pastoral, é comum que os familiares dos internos reclamem da falta de medicamentos

Manaus – “Nenhuma pessoa entra no presídio e vai sair melhor, ainda mais eles. Pelo contrario, vai sair pior”, essa é opinião da coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Manaus, Maria de Narazé Alcântara, sobre os presos psiquiátricos do Estado. Com capacidade para 24 pessoas, os dados oficiais mostraram que, até a última quinta-feira (19), a ala psiquiátrica do sistema penitenciário abrigava 18 presos. Além de não oferecer estrutura para receber os detentos, segundo a coordenadora, é comum que os familiares dos internos reclamem da falta de medicamentos.

De acordo com a Seap, espaço para presos psiquiátricos funciona dentro do CDPM, na Rodovia BR-174 (Foto: Divulgação)

O espaço dentro do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM ), na Rodovia BR-174, foi criado, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para receber os presos psiquiátricos após o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), que funcionava dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em maio do ano passado.

Segundo a Seap, a enfermaria tem uma equipe de saúde formada por médicos psiquiatras e, ou, com experiência em saúde mental, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estagiários das áreas mencionadas. Mas a realidade é bem diferente, segundo Nazaré. No local, a Pastoral afirmou que os presos contam somente com um enfermeiro.

“No presídio não é nada bom. Botam nas mídias que é bom, que é tudo lindo, como se fosse um hospital de custódia, mas não tem nada de especial para eles (presos psiquiátricos). O que tem é uma enfermaria comum, é um presídio comum que fica lá no CDPM 1. Não tem remédio, é o que as famílias se queixam. As famílias que têm que levar e às vezes nem deixam eles entrarem”, denunciou a coordenadora.

Dezoito presos psiquiátricos estão no sistema penitenciário do Amazonas, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com Seap, fazem parte do quadro dos presos psiquiátricos internos que cumprem ordem judicial para a realização de perícia médica, conhecido como exame de insanidade mental. A Enfermaria Psiquiátrica funciona, segundo a Seap, em uma ala separada dos pavilhões dos presos da unidade do CDPM.

No caso dos internos levados por ordem judicial, segundo a secretaria, os casos são excepcionais, “cumprindo assim com os objetivos de humanização do sistema penitenciário, atendendo aos dispositivos legais e administrando com zelo às pessoas privadas de liberdade”, garantiu a Seap, em nota.

Dependência química aumenta o problema, diz Pastoral

A maioria dos presos atendidos na enfermaria, segundo a coordenadora, é de usuários de drogas e a dependência aliada à doença psiquiátrica são potencializadas dentro do presídio. Isto porque, segundo Nazaré, a oferta de entorpecentes é ainda maior na reclusão. “No presídio eles usam mais drogas do que aqui fora. A doença acontece porque já são muitos anos usando drogas, a saúde fica afetada. É aquela coisa triste, muitas famílias sofrem”, disse.

Para a coordenadora, as falhas no sistema penitenciário do Estado começam por reunir presos perigosos e réus de primeiro grau em um mesmo ambiente. “No presídio não tem como eles melhorarem, estão juntos quem roubou um celular, uma TV e os presos perigosos. Deveria ter um presídio para réu primário. Não sai de lá curado porque lá eles consomem muita droga. Agora revista tanto a família e como entra tanta droga?”, questionou ela.

Apesar das denúncias da Pastoral Carcerária, a secretaria informou, em nota, que o espaço dentro da unidade do CDPM é: “amplo e adequado para oferecer as condições necessárias aos internos e internos que atendem o que determina a Vara de Execução Penal (VEP) sobre pessoas com transtornos psicológicos”.

Mas Nazaré conta que não é bem isso que as famílias relatam para a Pastoral Carcerária. “Eles têm muitos momentos de descontrole, daí a necessidade dos remédios, ainda mais quando estão em abstinência. Mas o que acontece, na verdade, é que dão remédio para dormir. Tratamento mesmo não vai ter nunca. Lógico que ali não vão ficar bons. O remédio mesmo que deveriam tomar nem tem para eles”, disse.

A Pastoral Carcerária trabalha para dar assistência aos presos e às famílias para tentar encontrar a ressocialização, segundo a coordenadora, mas a falta de recursos financeiros da organização tem dificultado o serviço que é voluntário.

Além dos profissionais da área de Saúde, a enfermaria psiquiátrica que a secretaria garantiu ter, o órgão disse que possui professores que acompanham os internos em aulas de pintura, artesanato, salas de aula, entre outras atividades ocupacionais. “A gente faz aquele trabalho por amor, de formiguinha. Não temos condições financeiras. Trabalhei com as presas já condenadas ensinando a fazer calcinha, porque eles precisam aprender e ganhar dinheiro. Sai da prisão não tem emprego, num momento de crise quem não tem faculdade já não consegue. Imagina ex-presidiário”, afirmou.

Para levar qualificação, a coordenadora da Pastoral contou que precisaram levar máquinas de costura, tecido, linha e todo o material usado na produção de calcinhas. Com relação à rotina dos presos psiquiátricos, segundo a secretaria, os internos da enfermaria têm a mesma quantidade de horas de direito ao banho de sol que nas demais unidades.

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