PF prende fornecedor de merenda da Seduc

A operação ‘Eminência Parda’ cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, 16 mandados de busca e apreensão e sete mandados de bloqueio de contas

Manaus – A Polícia Federal (PF) no Amazonas, deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a operação ‘Eminência Parda’, que ocasionou a prisão do empresário Gustavo Henrique Macário Bento e de outro empresário, além de uma mulher que trabalhava para Gustavo.

A operação investiga a prática de crimes de peculato, lavagem de dinheiro de capitais e organização criminosa. No nome da ação, a PF mostra que antigas práticas de fornecedores envolvidos em esquemas ilicitos se mantêm ativas. No início deste ano, o secretário de Estado da Educação (Seduc), Luiz Castro, dispensou licitação e assinou contrato com a empresa de Gustavo no valor de R$ 32 milhões. Na época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou o órgão suspender a assinatura do contrato com a G.H. Macário Bento e com a Bento Martins de Souza Eirelli. Ambas são fornecedoras de almoço e merenda escolar.

Ao longo do dia, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra os empresários, um mandado de prisão temporária contra a funcionária da empresa, 16 mandados de busca e apreensão e sete mandados de bloqueio de contas no valor, aproximado, de R$ 20 milhões. Durante as buscas, R$ 79 mil em espécie foram apreendidos pelas equipes da PF. As ordens judiciais foram cumpridas em Manaus, Boca do Acre (a 1.028 quilômetros a sudoeste de Manaus) e Rio Branco.

De acordo com o delegado da PF, Alexandre Teixeira, as investigações apuraram que a empresa do ramo de alimentos G. H. Macário Bento, era utilizada para desvios de verbas públicas destinadas a Saúde. Os valores eram desviados do Instituto Novos Caminhos e entregues pelo médico Mohamed Mustafa, administrador da empresa. Uma mulher, presa na operação, atuava como auxiliar direta do empresário e ajudava no recebimento do dinheiro.

“A investigação detectou que havia um repasse, periodicamente, no valor de R$ 1,04 milhão, que era entregue em espécie. As entregas ocorreram por um período, aproximado, de dois anos. É possível inferir que foram realizadas em torno de 20 entregas deste valor”, afirmou.

Mandados foram cumpridos no condomínio Unique, na Morada do Sol (Foto: Raquel Miranda/GDC)

Teixeira esclareceu que Instituto Novos Caminhos não possuía contrato com a G. H. Macário Bento, ele apenas recebia o dinheiro em espécie. Gustavo Henrique e Mohamad Mustafa moravam no mesmo condomínio, o que facilitava a entrega do dinheiro, além de ocultar os valores desviados e a origem ilícita.

“Além disso, havia uma empresa que o médico já visava por meio de mensagens, que essa empresa era do empresário. Ou seja, aquela empresa recebeu um contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeição para as unidades de saúde, justamente para beneficiar esse empresário. Porém, essa empresa era administrada pelo cunhado dele”, esclareceu.

Contratos tinham preços acima do valor de mercado, diz PF

O delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Max Ribeiro, ressaltou que os desvios de verbas eram feitos por meio de simulação de contratos e com preços acima do mercado. A partir dessa prática, os envolvidos desviavam recursos públicos da União e, em seguida, por meio das empresas do pecuarista, os valores eram introduzidos como se fossem valores de origem lícita.

Os contratos firmados entre a empresa de Gustavo Henrique e o Instituto Novos Caminhos foram assinados em torno do ano de 2014, gestão do ex-governador cassado José Melo. Teixeira acrescentou que a empresa do pecuarista possui outros contratos com órgãos estaduais que também já estão sendo investigados por suspeita de fraudes, que não cabe a esta operação.

A investigação, que é desdobramento da Operação Maus Caminhos, deve continuar e, a partir da conclusão do inquérito policial pela Polícia Federal, o material será remetido ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para análise e apresentação das ações judiciais cabíveis.

Seduc

Em nota à imprensa divulgada, ontem, a Seduc-AM dize que a operação deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (30) em Manaus, não investiga contratos firmados pela pasta na atual administração.
A Seduc nega que não há qualquer irregularidade no contrato firmado com a empresa G.H Macário Bento, em fevereiro de 2019. O contrato, nº 04/2019, tem objeto de fornecier alimentação para as escolas de tempo integral no interior do Estado.

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