Poder Judiciário concede reconhecimento a notários e registradores do Amazonas

Concurso, capacitação e premiação por boas práticas são algumas das ações do Judiciário Estadual para fortalecer o trabalho dos profissionais

Manaus – Na data em que é comemorado o Dia Nacional dos Notários e Registradores, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-geral de Justiça (CGJ-AM) confere o devido reconhecimento aos que desenvolvem o referido serviço em âmbito regional e, no ensejo da data, apresenta um balanço das recentes ações desenvolvidas para fortalecer a atividade notarial e de registro civil no Estado.

(Foto: juriscorrespondente.com.br)

Para a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, o Judiciário Estadual, por meio da CGJ-AM, está empenhado em fortalecer e contribuir para o aperfeiçoamento do serviço cartorário. Esse trabalho, segundo a magistrada, passa pelo reconhecimento público das funções desenvolvidas pelos notários e registradores. “Pelo transcurso da data, parabenizo a categoria e destaco que a comemoração tem por objetivo inspirar uma reflexão sobre o exercício da atividade cartorária, uma vez que seus profissionais atuam para favorecer a cidadania das pessoas, acompanhando o cidadão em toda a sua existência, desde o nascimento até sua morte. Os notários e registradores, portanto, são profissionais do Direito que ingressam na carreira por via do concurso público e são responsáveis pela segurança, autenticidade, publicidade e eficácia dos atos jurídicos”, destacou a magistrada.

Concurso público, capacitação e Prêmio de Qualidade

Atuando para fortalecer o serviço notarial e de registro civil no Amazonas, o Poder Judiciário Estadual, dentre várias iniciativas, realizou e concluiu um concurso público para as serventias extrajudicias (cartórios, tabelionatos e Unidades afins) que resultou na posse, no último mês de outubro, de 51 novos delegatários para atuar na capital e em mais 43 municípios do Amazonas. O referido concurso, segundo a CGJ-AM, objetivou o preenchimento de funções com vagas ociosas e a regulação daquelas que vinham sendo ocupadas interinamente.

Em outra iniciativa, no último mês de outubro, a Justiça Estadual, por meio de uma ação coordenada pela comissão organizadora do concurso público para as serventias extrajudiciais em parceria com a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM) e Corregedoria-geral de Justiça promoveu uma capacitação para os que foram aprovados no referido concurso; capacitação esta que abrangeu 30h de formação e que foi ministrada por magistrados e técnicos com vasta experiência no segmento cartorário, incluindo, como ministrante, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Alinde, que é referência no segmento cartorário.

Além destas duas importantes ações, neste segundo semestre de 2020 a Corregedoria-geral de Justiça também instituiu e anunciou a primeira edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”, com o qual o Poder Judiciário pretende, anualmente, destacar e reconhecer publicamente as boas práticas de gestão desenvolvidas pelas serventias extrajudiciais no âmbito do Amazonas.

“Estas, portanto, são algumas das ações concretas que a Justiça Estadual está realizando e que serão intensificadas com outras que devemos anunciar para fortalecer e aprimorar o serviço notarial e de registro civil no Amazonas, cumprindo nossa missão institucional e favorecendo a oferta de serviços cada vez mais eficientes à sociedade”, concluiu a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha.

Corroborando com as palavras da corregedora-geral, a juíza titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião da Comarca de Manaus, Mirza Telma de Oliveira, também evidenciou o trabalho desenvolvido pelos notários e registradores do Amazonas e os homenageou pela passagem da data comemorativa: “Pela data, parabenizo a todos os notários e registradores por exercerem funções essenciais em prol da sociedade; com o pilar principal (de suas atuações) fundado na confiança, visando conferir autenticidade e segurança jurídica a atos importantes na vida de um cidadão. Agradeço a todos que, mesmo diante da pandemia, estão atuando com dedicação e empenho neste momento tão difícil e, aos recém-concursados, desejo que possam desempenhar as relevantes funções outorgadas pelo Estado e fazer frente aos desafios da sociedade”, mencionou a magistrada.

Anúncio