Líder da FDN é devolvido para ‘solitária’ em presídio federal, decide Justiça

Gelson Carnaúba, que ordenou massacre no AM de dentro de penitenciária federal, voltará a cumprir o Regime Disciplinar Diferenciado na unidade

Manaus – O detento Gelson Lima Carnaúba, apontado como um dos chefes da facção criminosa Família do Norte (FDN), voltará a cumprir o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no presídio federal de Catanduvas (PR), de acordo com a decisão tomada por desembargadores da 7ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). As informações são do UOL.

Carnaúba, conhecido como ‘Mano Gê’, voltou ao ser colocado no RDD após decisão do desembargador Márcio Antonio Rocha, ao analisar informações concedidas pelo Ministério Público Federal. As informações indicam que Carnaúba ordenou o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrido em 1º de janeiro deste ano, de dentro da penitenciária federal, através de familiares que o visitavam na unidade.

Carnaúba havia sido colocado no RDD 20 dias após o massacre, mas a defesa conseguiu um habeas corpus (Foto: Divulgação)

“Por outro lado, embora o massacre noticiado tenha ocorrido no dia 1º de janeiro deste ano, dentro do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (’56 presos integrantes do Primeiro Comando da Capital – PCC foram esquartejados e decapitados e 10 agentes penitenciários foram mantidos reféns durante a ação’), fora, portanto, do Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, o que se imputa ao paciente é o seu envolvimento como um dos líderes da organização criminosa Família do Norte que teria transmitido suas ordens para fora das unidades penitenciárias, através dos familiares que o visitaram na unidade penitenciária federal de Catanduvas/PR”, afirmou o magistrado em sua decisão.

Considerado a mais dura situação de encarceramento, o RDD é uma sanção aplicada ao preso que comete faltas graves dentro do sistema penitenciário. “Quando um preso entra neste regime em um presídio federal, ele vai para um setor separado das demais vivências. Nesse setor, ele não tem banho de sol coletivo, ou seja, ele tem banho de sol, mas em um anexo da própria cela”, diz um agente penitenciário federal ouvido pela reportagem.

“A lei prevê que o preso em RDD fique isolado de outros presos, como se estivesse mesmo em uma espécie de solitária, mas com apoio psicológico. O objetivo é que ele não se comunique com os outros presos”, afirma o criminalista Daniel Bialski. “Porém, algumas prisões não conseguem manter o detento em total isolamento.”

O voto de Rocha foi confirmado pelos outros integrantes da 7ª Turma do TRF-4: o desembargador João Batista Pinto Silveira e a desembargadora substituta Bianca Geórgia Cruz Arenhart.

Massacre em Manaus

A FDN foi apontada como responsável por um dos maiores massacres do sistema penitenciário do Brasil, ocorrido em unidades prisionais de Manaus e que resultou na morte de dezenas de presos, na primeira semana de janeiro. Aliada ao Comando Vermelho, a facção amazonense é inimiga declarada do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Carnaúba, ou Mano Gê, havia sido colocado no RDD de Catanduvas (PR), 20 dias após o massacre de Manaus. Posteriormente, sua defesa conseguiu um habeas corpus que o retirou dessa situação. As advogadas do detento pleitearam que a mesma decisão fosse concedida a outros integrantes da FDN, que também estão no RDD da prisão federal.

Porém, o mesmo desembargador que havia concedido o habeas corpus, Márcio Antonio Rocha, mudou seu posicionamento ao analisar as informações concedidas pelo Ministério Público Federal.

Defesa vai recorrer

Procurada pelo UOL, a defesa de Carnaúba afirma que vai recorrer da decisão. “A defesa vai recorrer para que a lei seja igual para todos”, afirmaram, em nota, as advogadas Paloma Gurgel e Verena Cerqueira. “Pois o juiz corregedor de Mossoró (RN) tirou alguns detentos de Manaus do RDD, portanto não é justos que os presos de Catanduvas permaneçam, já que foram inclusos na mesma decisão e pelos mesmos fatos e fundamentos.”