POR UM TRIZ: TJAM decide derrubar votação de afastamento de Ari Moutinho

Nélia Caminha, suspendeu a determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Cezar Luiz Bandieira

Manaus – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha, derrubou a liminar que determinava ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) julgar nesta terça-feira (31), o pedido de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. O presidente do TCE Érico Xavier Desterro e Silva, leu a decisão no final da 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em Manaus. De acordo com Desterro, a decisão de anular a votação foi tomada pela presidente no momento da sessão.

(Foto: Montagem D24am / Divulgação TCE)

Nélia Caminha, suspendeu a determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Cezar Luiz Bandieira que acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu Gerth, de reintegração do conselheiro Ari Moutinho, que havia sido afastado cautelarmente de suas funções da corte de contas.

Na medida, Nélia Caminha, diz que a medida de suspensão viola o princípio da separação de Poderes.

“Afirma violação a ordem pública na medida em que impede o funcionamento regular da corte. Requer a concessão do pedido de suspensão”, diz a ordem

Cezar Luiz Bandieira determinou que na sessão plenária do TCE, para esta terça-feira que o colegiado apreciasse uma nova medida cautelar do conselheiro Moutinho. Além do afastamento, o conselheiro Moutinho também estava impedido de entrar nas dependências do Tribunal.

Ari Moutinho e Yara Lins não participaram da sessão. Moutinho está afastado das atividade da corte por motivo de saúde e Yara está de férias.

Entenda o caso:

A presidente eleita do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins denunciou o conselheiro Ari Moutinho, após o mesmo proferir palavras de baixo calão contra a presidente eleita. O caso aconteceu durante a eleição para definir o novo presidente do TCE no dia 3 de outubro.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais, mostra o momento em que o conselheiro profere as palavras de baixo calão contra Yara.

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