Prefeitura de Manaus amplia atendimento para emissão de declaração de óbito por causa natural

Horário de atendimento do Centro de Emissão de Declaração de Óbito por Causa Natural em Domicílio (Cedo) foi ampliado, passando a funcionar de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h

Manaus – A Prefeitura de Manaus informa que o horário de atendimento do Centro de Emissão de Declaração de Óbito por Causa Natural em Domicílio (Cedo) foi ampliado, passando a funcionar de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O serviço foi iniciado na rede municipal no dia 18 de maio deste ano, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mas funcionando apenas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, como forma de complementar o atendimento já realizado na rede estadual.

O atendimento é exclusivo para a emissão de Declaração de Óbito em casos de morte em domicílio, por causa natural, que é quando o óbito ocorre por uma doença, geralmente devido à relação com a idade mais avançada.

Prefeitura amplia atendimento para emissão de declaração de óbito por causa natural (Foto: Ingrid Anne e Mário Oliveira / Semcom)

Entre 18 de maio e 9 de novembro de 2020, o Cedo emitiu 300 declarações de óbito. Desse total, 227 (75,66%) foram atendimentos na faixa etária a partir de 60 anos de idade, com 55 (18,33%) na faixa etária de 40 a 59 anos e 18 (6%) na faixa etária de um a 39 anos.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, o objetivo da implantação do serviço na rede municipal foi contribuir para maior rapidez no fluxo da emissão do documento, no período mais crítico da pandemia da Covid-19 na cidade de Manaus.

“Apesar desse objetivo inicial, o serviço não tem como foco apenas casos de óbito por Covid-19 e sim todos os casos de morte por causa natural em domicílio. Dos 300 atendimentos já realizados, a Covid-19 foi causa básica de morte, confirmada por meio do exame laboratorial de RT-PCR, em 5% na emissão de Declaração de Óbito, com doenças cardíacas e câncer representando o maior número. Com a ampliação do horário de atendimento em dias úteis, durante a semana, e aos sábados, a Prefeitura de Manaus fortalece e qualifica a execução de um serviço muito importante para a população e que foi inserido de forma permanente na estrutura da Semsa”, afirma Marcelo Magaldi.

Serviço

O Cedo realiza atendimentos na zona urbana de Manaus, com equipes de profissionais que, após solicitação por telefone (092) 98842-8437, seguem ao domicílio para exame do corpo e possível definição da causa básica da morte, emitindo a Declaração de Óbito (DO).

O serviço é executado por equipes formadas por médico, técnico de patologia e técnico de necropsia. No primeiro contato por telefone, a família é orientada a apresentar, se houver, receitas, exames e laudos médicos ou outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, o que vai ajudar na definição de causa básica de morte.

O chefe do Centro de Emissão de Declaração de Óbito, farmacêutico Arlindo França, explica que o Centro de Emissão da DO não atende casos de mortes ocorridas em via pública ou por causas externas, que são aquelas que ocorrem por acidente ou violência. “Nessas situações, o processo segue com o Instituto Médico Legal, na rede estadual”, informa Arlindo França.

A família também deve providenciar um Boletim de Ocorrência do óbito e apresentar documento de identidade legível e com foto (da pessoa morta e do responsável familiar), o cartão SUS e comprovante de residência.

Com a emissão da Declaração de Óbito, a família pode fazer contato com os serviços funerários ou ainda, solicitar os serviços do SOS Funeral Municipal, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

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