Prefeitura de Manaus lança editais de apoio ao Carnaval 2020

Um dos editais prevê apoio às agremiações dos grupos Especial, ‘A’ e ‘B’, que participarão do Desfile Oficial das Escolas de Samba 2020, e o outro destina apoio às bandas e blocos de rua

Manaus – A Prefeitura de Manaus lançou dois editais de apoio ao Carnaval de Manaus 2020. O Edital de Chamada Pública nº 09/2019 prevê apoio às agremiações carnavalescas dos grupos Especial, ‘A’ e ‘B’ que participarão do Desfile Oficial das Escolas de Samba 2020. Já o edital nº 010/2019, destina apoio às bandas e blocos de rua. As publicações constam no Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 9 e 12 de dezembro, respectivamente.

As bandas, blocos e festas de rua serão realizados nos meses de fevereiro e março de 2020 (Foto: David Batista/Manauscult/Divulgação)

Nesta edição, o apoio às escolas de samba será por meio de pagamento de cachês artísticos obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações, legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes junto ao município de Manaus.

As agremiações interessadas em participar do certame deverão entregar suas propostas e todos os documentos exigidos no edital até o dia 27/12. Os mesmos deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), localizada na Avenida André Araújo, 2.767, bairro Aleixo, na zona centro-sul, das 8h às 17h.

Os valores do apoio estão divididos em Categoria 1 – Grupo Especial: até R$ 99.582 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656; Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo de Acesso ‘A’ até R$ 60.856, por escola de samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560; Grupo de Acesso ‘B’: até R$ 38.727 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816.

O edital completo, incluindo a minuta dos termos e declarações obrigatórias, está disponível no portal Viva Manaus pelo link https://vivamanaus.com/carnaval-2020-edital-de-apoio-a-escolas-de-samba.

Bandas e blocos de rua

Conforme o edital nº 010/2019, até 110 eventos – bandas, blocos e festas de rua – poderão receber apoio da Prefeitura de Manaus, por meio de serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e equipamentos similares. Os eventos serão realizados nos meses de fevereiro e março de 2020.

Os interessados em concorrer poderão apresentar suas propostas até o dia 3 de janeiro de 2020, no protocolo da Manauscult. Cada proponente deverá apresentar somente uma proposta, composta pelos documentos exigidos no item 2 do edital, entre os quais estão ofício, documentos de identificação pessoal do responsável do evento, ficha de inscrição, portfólio e proposta do evento. O edital pode ser conferido na íntegra por meio do link: https://vivamanaus.com/wp-content/uploads/2019/12/DOM-4739-12.12.2019-CAD-1_organized.pdf.

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