Manaus – O Instituto de Planejamento Urbano (Implurb) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, firmaram, nesta quinta-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica, tendo como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus.
(Foto: Foto: Marcio James / Arquivo-Semcom)
O objetio é a preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro a partir de implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, e a superintendente do Iphan, Karla Bitar.
Para o diretor-presidente, a formalização da integração, já em execução, Implurb-Iphan, visa aproximar ainda mais as instituições nas suas experiências e expertises de licenciamento. Valente citou locais que reabilitaram seus centros, como Barcelona, Londres, Itália, Equador e Argentina, além de outros casos.
“O acordo firma ainda mais a parceria e os nossos laços, Iphan-Implurb, o que é extremamente interessante e providencial para o patrimônio e a sociedade amazonenses. A cooperação prevê uma atuação conjunta mais intensa em políticas públicas integradas e convergentes para preservação do centro histórico, que possam propor conjuntamente programas, ações, planos e outros, visando a conservação e valorização do território”, disse Karla Bitar.
A execução global do objeto do acordo será de 24 meses, tendo início neste dia 19 de maio, com um cronograma que começa os trabalhos no dia 1º de julho de 2022.
Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar também a tramitação de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.
Etapas
Junto ao Iphan, a Prefeitura de Manaus vem mantendo intenso alinhamento para a construção de um sistema de gestão compartilhada, que possa dar mais proatividade e auxiliar no destravamento burocrático, cada um na sua devida responsabilidade técnica e legal, respeitando as competências.
A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
