Manaus- Foi realizado na tarde desta segunda-feira (6), o lançamento oficial do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2023, que irá garantir uma assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais no valor de R$ 15 milhões. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus.
(Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom)
A primeira parcela da ação será disponibilizada nesta terça-feira (07), no valor de R$ 7,5 milhões. A segunda parcela será depositada em junho. Esse aumento do repasse se dá também pelo aumento na per capita, que passou de R$ 38,06 por aluno matriculado na escola, para R$ 57,11.
O Proesc atenderá 496 escolas, dando agilidade nos processos de manutenções das unidades de ensino e dando autonomia aos gestores para solucionar as reais necessidades do dia a dia escolar. O aumento no investimento financeiro para as unidades de ensino será de 50%, saindo de R$ 10,2 milhões, valor de 2022, para R$ 15 milhões.
O Proesc representa uma mudança na gestão das unidades de ensino, uma vez que os gestores têm autonomia para poder realizar reparos nas escolas.
Proesc Adicional
Ainda em 2023, ocorrerá o lançamento do Proesc Adicional, ou Proesc Ad, que tem por objetivo destinar recursos financeiros, de caráter suplementar, aos setores pedagógicos da Semed/Sede e Divisões Distritais Zonais (DDZ), para subsidiar despesas com ações educacionais que promovam melhorias na qualidade da Educação Básica. E neste ano, estará sendo disponibilizado R$ 600 mil para 15 setores em parcela única de R$ 40 mil, que serão executados nos moldes do Proesc.
Todas as informações sobre o Proesc estão disponíveis no Portal da Semed, como Leis, Decretos, passo a passo, orientações, perguntas e respostas, instrumentos da composição da prestação de contas e manual, que tem como objetivo auxiliar, orientar e demonstrar aos Gestores sobre a Alocação e Repasse, Execução e Prestação de Contas de recursos repassados, por meio do Programa Orçamento na Escola.
