Promotora do MPAM destaca importância da garantia de direitos às pessoas trans

Pessoas transexuais e travestis que se encontram internas no sistema prisional de Manaus participam do projeto “Manas Cárceres”

Manaus – Com o objetivo de ressaltar a convivência dentro da diversidade e a cooperação, as pessoas transexuais e travestis que se encontram internas no sistema prisional de Manaus participam do de um projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Christianne Corrêa Bento da Silva, mestranda do PPGSP, destaca a importância de se trabalhar sob as vulnerabilidades desse grupo de apenados.

“Eu passei a desenvolver, junto com o Dr. André Machado, professor e pesquisador da UEA, e com a colega Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, o projeto ‘Manas no Cárcere’. Nós demos um enfoque para a população trans principalmente na questão da saúde com a realização de atendimentos que acolhessem as especificidades dessas pessoas. O sistema prisional tem rede de saúde, focada na atenção básica de saúde, mas não algo específico para esse grupo. O correto é essas pessoas sejam inseridas nos programas nacionais, então a Secretaria de Administração Penitenciária entendeu e abraçou a ideia de mapear a população trans, conforme aqueles que tinham interesse de serem atendidos”, destacou a Promotora de justiça.

Projeto “Manas do Cárcere” Promotora do MPAM destaca importância da garantia de direitos às pessoas trans no sistema penitenciário (Foto: Divulgação)

As ações realizadas pelo “Manas no Cárcere” contam com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), através do Ambulatório de Diversidade Sexual e Gênero, coordenado pela Dra. Dária Neves; Coordenação Estadual de Saúde LGBT, através da Dra. Vivian Marangoni; projeto TransOdara, coordenado pela pesquisadora Rita Bacuri da Fiocruz Amazônia e Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) através das Coordenações do Sistema Prisional e de Saúde, na gestão do coronel Vinícius Almeida.

Ainda segundo a Christianne Corrêa, espera-se que o projeto contribua para fortalecer a garantia de Direitos Humanos, rompendo com a invisibilidade da população trans em relação aos seus direitos e necessidades em diversos setores, como: saúde, educação e assistência social.

“Ele visa contribuir para reflexão das suas condições de vida e análise das necessidades sociais de modo a reduzir as vulnerabilidades, o estigma e a discriminação”, enfatizou.

Inicialmente, segundo a Promotora, 20 pessoas foram atendidas pelo programa, mas a ideia é ampliar ainda mais os serviços. Os selecionados compareceram à Policlínica Codajás e realizaram uma série de exames. Outros grupos devem ser atendidos pelo projeto, de segunda a quinta-feira. A ideia dos organizadores é retornar aos presídios para verificar quais os impactos do projeto na vida das pessoas atendidas e como realizar outras ações para a inclusão delas, dando a oportunidade para todas buscarem o próprio desenvolvimento e exercer a cidadania.