Manaus- Mudar o nome de batismo foi o motivo para que, em média, três pessoas por dia, ingressassem com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) neste ano. Em 2018, segundo dados do judiciário amazonense, 439 processos deste tipo deram entrada no tribunal estadual.
Juiz Luís Cláudio Chaves disse que nomes unissex estão entre os principais motivos para o pedido de mudança. (Foto: Raphael Alves/Divulgação)
De acordo com o levantamento do TJAM, modificar o nome do batismo é uma tendência em crescimento. No ano passado, o número de pessoas insatisfeitas com o próprio nome que entraram na Justiça solicitando a alteração cresceu 15%. As ações de retificação de nomes saltaram de 1.048 em 2016, para 1.237 no ano seguinte.
Principais motivos
O juiz da 4ª Vara da Família de Manaus, Luís Cláudio Chaves, disse que os sobrenomes trocados ou ausente, grafia errada e nomes unissex estão entre os principais motivos que levam os amazonenses à Justiça em busca de um novo registro de nascimento.
Mas o processo todo não é tão simples. O magistrado explicou que, além de contratar um advogado para ingressar a ação, o reclamante precisa provar que o nome causa constrangimento. Além disso, uma série de certidões negativas precisam ser entregues no decorrer do processo.
“Para saber se não está querendo fugir de nenhuma dívida ou processo criminal, precisa entrar com essas certidões”, justificou o juiz.
Inusitados
Em consulta ao ‘Portal Nomes no Brasil’, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nomes no mínimo inusitados foram encontrados. Levando o primeiro nome de Leão, 28 pessoas foram batizadas como o rei da selva, no Amazonas. Outros 16 bebês, quando vieram ao mundo, receberam o nome de Benvindo, segundo o portal.
Há também nomes em homenagens a personalidades. É o caso do jogador de futebol Neymar, que ‘cedeu’ o nome para 45 bebês no Estado. Outros 1,5 mil amazonenses foram registrados como Romário, craque da Copa do Mundo de 1994.
