Regras mais rígidas para ser voluntário em escolas do Estado começam a valer

A partir deste domingo, começaram a valer uma série de regras que regulamentam o serviço voluntário nas escolas públicas do Estado. Na semana passada, um instrutor foi preso por estupro, em uma escola

Manaus – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) resolveu impor uma série de regras para regulamentar o serviço voluntário nas escolas públicas do Estado. No último dia 12 deste mês, um instrutor de voleibol foi preso pelo crime de estupro, dentro da Escola Estadual Senador Manoel Severino, no Alvorada 2, na zona centro-oeste de Manaus. O professor não era funcionário da instituição e confessou o crime.

O uso de “vestimentas inadequadas ao ambiente escolar” é uma das novas regras para o voluntariado (Foto: Divulgação/Seduc)

Cinco dias antes do crime, a Seduc publicou uma normativa, no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando o serviço voluntário nas escolas da rede estadual, mas a medida ainda não estava em vigor na data da prisão. Conforme o texto da resolução, as regras passaram a valer somente a partir deste domingo (17).

Joel Vieira dos Santos, 48, foi preso, no dia 12, por suspeita de ter estuprado uma menina, de 12 anos, nas dependências da escola, no Alvorada 2. Em depoimento na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o suspeito informou que não é professor da escola estadual, mas ministrava aula de vôlei para os alunos após o horário das aulas, de forma voluntária.

Entre as novas regras, o serviço voluntário deve ser formalizado através de um Termo de Adesão, que estima o tempo de prestação de até um ano. Após esse prazo, uma comissão de supervisão, que acompanha o trabalho do voluntário, vai decidir pela prorrogação.

O uso de “vestimentas inadequadas ao ambiente escolar” e o veto ao acesso de chaves, documentos e sistema das unidades escolares, estão entre as proibições previstas.

A Seduc, no entanto, não fez a exigência na resolução da apresentação de documentos de antecedentes criminais aos candidatos ao voluntariado.

Caso

À polícia, a menina, de 12 anos, disse que, antes da prática esportiva, o homem pediu para tirar as medidas corporais dela e a levou até um depósito, situado nas dependências da escola.

No local, segundo a Polícia Civil (PC), Joel pediu para a vítima tirar a roupa e, em seguida, cometeu ato libidinoso. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) sobre o caso, a filha do instrutor, uma jovem, de 22 anos, entrou no depósito e flagrou o pai cometendo o crime.

Após a formalização da ocorrência na Depca, a menina realizou o exame de corpo de delito, que confirmou a conjunção carnal. O homem foi autuado, em flagrante, por estupro de vulnerável.

Em nota sobre a prisão, a Seduc informou que Joel não é servidor da instituição e a adolescente não é do corpo de alunos da escola. Conforme a assessoria de imprensa da secretaria, a Seduc disponibiliza a área da unidade de ensino para que membros de uma igreja adventista ministrem cursos para jovens.

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