Manaus – A Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) iniciou uma investigação administrativa para apurar a suspeita de falsificação de um certificado de conclusão do Ensino Fundamental do secretário Extraordinário da Prefeitura de Manaus, Cícero Custódio da Silva, mais conhecido como Sassá da Construção Civil (PT).
O vereador Sassá da Construção teve um pico de pressão (Foto: Robervaldo Rocha/CMM)
A denúncia, feita à Cenarium na última quinta-feira (9), aponta que o político apresentou, durante sua candidatura a vereador em 2024, um documento supostamente emitido pela Escola Estadual Vasco Vasques, em Manaus, no qual constaria sua conclusão do Ensino Fundamental em 2000.
Assinaturas em destaque da gestora e da secretária (Foto: Reprodução)
No entanto, inconsistências no certificado chamaram a atenção da Seduc-AM e da imprensa, como o fato de as assinaturas de Eliana M Brandão de Almeida e Aries Ribeiro do Carvalho, indicadas como gestora e secretária da escola, não corresponderem aos registros da secretaria no ano de emissão do documento, em 2017.
Além disso, uma pesquisa sobre o histórico de portarias no Diário Oficial do Estado revelou que nenhuma das duas funcionárias mencionadas no certificado ocupava funções na Seduc-AM em 2017.
Documento mostra inconsistências na portaria usada para assinar o certificado do secretário (Foto: Reprodução/DOE)
A apuração também mostrou divergências entre o documento apresentado por Sassá em 2024 e um outro apresentado em 2020, que indicava que o político havia cursado o Ensino Fundamental por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Serviço Social do Comércio Regional do Amazonas (Sesc Amazonas), sendo considerado desistente.
Declaração registrada junto ao TRE-AM por Sassá em 2020 (Foto: Reprodução)
A Seduc-AM está investigando a veracidade das informações e fazendo um levantamento junto às escolas envolvidas.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, a conduta pode ser enquadrada como falsidade ideológica eleitoral, um crime previsto no Código Eleitoral, com penas que incluem reclusão de até cinco anos e multa.
Além das implicações criminais, o político pode enfrentar sanções na esfera cível, como a obrigação de ressarcir valores recebidos indevidamente.
A denúncia foi recebida por e-mail pela Cenarium, que iniciou a apuração dos fatos e trouxe à tona as inconsistências no processo eleitoral de Sassá da Construção Civil.
A investigação da Seduc-AM segue em andamento para verificar a autenticidade do documento e possíveis consequências legais para o político
