Sentença do julgamento de ‘Mano G’ deve ser proferida na quinta-feira

Além de Gelson Carnaúba, também serão julgados Marcos Paulo da Cruz, o “Goma” e Francisco Álvaro Pereira, o “Bicho do Mato”

Manaus – Teve início na manhã desta segunda-feira (23), o julgamento do narcotraficante Gelson Lima Carnaúba com previsão de sentença na próxima quinta-feira (29). Além de ‘Mano G’, também serão julgados Marcos Paulo da Cruz, o “Goma” e Francisco Álvaro Pereira, o “Bicho do Mato”. O julgamento acontece na Segunda Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Henoch Reis, que fica no bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

(Foto: Waldir Adriano / GDC)

Todos são suspeitos de participação em um massacre ocorrido no dia 25 de maio de 2022 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no quilômetro 8 da rodovia BR-174, onde 11 pessoas foram assassinas, sendo 10 detentos e 1 agente penitenciário. Assim como Gelson, a dupla também teve a condenação anulada em 2013, em segunda instância, após a defesa alegar a quebra de incomunicabilidade entre o júri.

O réu cumpre pena no presídio federal de Campo Grande. O advogado de defesa questionou o tempo limitado que teve com o cliente até o julgamento. “Como é que eu vou interagir com o meu cliente na acolhida dessa prova? Onde é que a plenitude de defesa que é assegurada constitucionalmente nos crimes dolosos contra a vida vai ser garantida aqui? Eu vou ter aqui um radinho de pilha, um walk talk pra falar com ele lá no presídio de segurança máxima  onde eu só tenho 30 minutos para conversar”, disse Ércio Quaresma, advogado de defesa de Gelson Carnaúba.

A defesa também tentou desvalidar o depoimento de uma das principais testemunhas de acusação do caso, Elgo Jobel Fernandes Guerreiro, 38, assassinado em 2012 no Centro de Manaus. “Os agentes, hoje policiais penais, que relataram os fatos, todos reportam que as pessoas que fizeram a empreitada estavam de capuz. E, como num passe de mágica esses capuzes desaparecem e alguém é reconhecido. E, a narrativa ela é em confronto com aquilo que foi relatado pelos agente penitenciários. Então no quesito autoria nós temos muitos elementos a serem apreciados pelo Conselho julgador”, afirmou o advogado.

Ainda segundo o advogado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) agiu com parcialidade ao se tratar de uma testemunha crucial, que não foi ouvida à época. Mas, segundo José Augusto Taveira, promotor do MPAM, as provas serão serão apresentadas no julgamento. “O Ministério Público tem o cuidado de que seja levado ao Conselho de Sentença, aos jurados, todas a provas que estão nos autos. Todos os elementos de informação, tudo aquilo que pode influir no entendimento dos jurados. Com certeza, esse documento será apresentado ao Ministério Público”, disse o promotor.

No total, devem ser ouvidas 20 testemunhas de acusação e defesa durante o julgamento. Após uma pausa para o almoço, os trabalhos foram retomados pela tarde com o depoimento das testemunhas de acusação.

“A gente espera e deseja que seja procedente a denúncia que foi a peça de acusação que o Ministério público formulou e que ela seja procedente na sua íntegra. A gente sabe que houve aí de domínio público uma anulação do julgamento e a gente entende e aceita as decisões judiciais, mas gente quer que prevaleça o entendimento do Ministério Público sobre esse fato que tem 20 anos e que assombra a sociedade amazonense há muito tempo”, finalizou o promotor.

A previsão é que a sentença seja proferida na próxima quinta-feira (29).

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal. A Sentença de Pronúncia foi prolatada pelo Juízo da 2.ª Vara do Júri em 1.º de fevereiro de 2007, determinando que os réus Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira), Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (vulgo Goma) e Francisco Álvaro Pereira (vulgo Bicho do Mato) fossem levados a júri popular.

Os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto permaneceram foragidos durante a instrução do processo (desmembrado). Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder a instrução processual, por carta precatória, sendo pronunciado em 11 de maio de 2021 pelo Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.

O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP).

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