Sinepe disponibiliza serviço para tirar dúvidas sobre lista de materiais escolares

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas disponibiliza a Ouvidoria da Educação Particular, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo WhatsApp (92) 98463-4660

Manaus – Com o objetivo de auxiliar as famílias e escolas que possuem dúvidas sobre o que pode ou não constar na lista de materiais escolares, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) disponibiliza a Ouvidoria da Educação Particular. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo WhatsApp (92) 98463-4660.

“Sempre surgem dúvidas nesse período do ano quando os pais e responsáveis iniciam a matrícula e rematrícula dos alunos, então para ajudá-los nessa missão nos colocamos à disposição para orientar quais são os itens corretos que deverão constar nas listas e quais as finalidades por nível de ensino”, informou a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha.

Sinepe quer orientar quais itens corretos que deverão constar nas listas (Foto: Divulgação)

Sugestões

O Sinepe-AM encaminhou ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) sugestões de mudanças para o Decreto nº 42.980, de 6 de novembro de 2020, que trata sobre os processos de matrícula e os materiais escolares que as unidades educacionais podem ou não solicitar para o próximo ano letivo.

Entre as alterações, está o da escola discutir o Projeto Político Pedagógico (PPP) durante a pré-matrícula do aluno. “Cada escola já apresenta o PPP com a sua comunidade escolar, antes mesmo de encaminhá-los para aprovação nos Conselhos de Educação. Nossa orientação é que os pais conheçam o documento antes de efetivar a matrícula do aluno”, sugere Elaine Saldanha.

O Projeto Político Pedagógico tem elaboração anual obrigatória pela legislação, de acordo com a Lei 9.394/96. Este documento é uma ferramenta responsável por nortear a maneira como a escola planeja suas ações estratégicas e estabelece metas.

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