Sinteam pede na Justiça suspensão das aulas presenciais do Ensino Fundamental em Manaus

Pedido leva em consideração aumento de casos e internações por Covid-19 no mês de setembro, segundo Sindicato

Manaus – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão das aulas presenciais do Ensino Fundamental, previstas para serem reiniciadas na quarta-feira (30). Pedido leva em consideração aumento de casos e internações por Covid-19.

Entre os argumentos, o sindicato alega assegurar o direito à saúde dos servidores e alunos do Ensino Fundamental da rede estadual, pois foi constatado pelas autoridades sanitárias um aumento considerável de novos casos de contaminação pelo vírus, em especial aqueles relativos à ocupação dos leitos de UTI e clínicos, na rede de saúde pública e privada do Amazonas.

Sinteam já realizou diversas manifestações contra o retorno presencial das aulas nas unidades de educação do Estado (Foto: Divulgação)

Para isso, com o intuito de conter a disseminação do novo coronavírus, o Estado considerou a necessidade de estabelecer novas medidas restritivas para funcionamento de diversas atividades e lugares, tais como bares, restaurantes, lanchonetes, praias, balneários, flutuantes, de acordo com o Decreto n°42.794.

“No entanto, mesmo com o aumento de casos constatados no mês de setembro e sem a existência de mudanças positivas efetivas contra o vírus em questão, o Governo do Amazonas, descabidamente, insistiu e definiu 30 de setembro como data para retorno das aulas presenciais do Ensino Fundamental da rede pública estadual”, diz trecho da Ação Civil.

Em outro trecho, a entidade diz: “o perigo da demora do adiamento do retorno das aulas presenciais pode acarretar prejuízos insanáveis aos servidores e estudantes, uma vez que houve um aumento considerável nas duas últimas semanas de infectados e o perigo de contaminação será iminente e inevitável, visto que ainda não existe vacina para controle do coronavírus”.

O Sinteam defende a manutenção das aulas remotas na rede pública estadual.

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