STF concede liberdade ao prefeito Simão Peixoto em Manaus

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, estava preso a desde sexta-feira (3), em Manaus

Manaus – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares concedeu, nessa quarta-feira (8), liberdade provisória ao prefeito de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto. Ele estava preso a desde sexta-feira (3), em Manaus.

(Foto: Lays Silva /arquivo GDC)

A defesa de Simão protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado por Moraes. O magistrado revogou a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração de Borba. Na segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado a medida liminar para soltar o prefeito.

“Diante do exposto, defiro o pedido liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497-90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, decidiu o ministro.

Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.

Na última semana, um inquérito policial foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após o prefeito agredir fisicamente o deputado Roberto Cidade durante a campanha eleitoral de 2022.

Após ser agredido, o deputado Cidade repudiou todo e qualquer ato de violência que atinge o processo de democrático, que impõe o respeito às posições políticas contrárias e sem uso de força e violência contra cidadãos.  Um grupo de manifestantes chegou a promover um ato, em frente da Delegacia Geral de Polícia, contra Simão Peixoto (PP), pedindo o impeachment e prisão do prefeito.

Em dezembro de 2021, Simão Peixoto, subiu no ringue para enfrentar o político e ex-vereador Erineu Alves Da Silva, conhecido como Mirico, em uma luta de MMA. A luta dos políticos aconteceu em uma quadra de esportes de Borba.

O prefeito também já foi denunciado por falta de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no ano de 2021.

Confira aqui o Habeas Corpus.

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