Manaus – Mesmo com a diminuição de casos e óbitos pela Covid-19, a Secretária de Saúde do Amazonas (Susam) fechou contrato de R$ 10,3 milhões, pelo prazo de 180 dias, com uma empresa para transporte de pacientes em ambulâncias. O contrato foi fechado com a empresa WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais Ltda.
O projeto básico para a contratação foi publicado pela Susam no dia 5 de abril. O texto especifica que a empresa deve disponibilizar a quantidade de dez ambulâncias, durante 24 horas, para transporte de pacientes graves, internados em unidades de saúde da capital, a fim de atender o plano de contingência de Covid-19. A WF Control foi fundada em 2000 e está localizada na Rua Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul da capital.
Susam não polpou gastos e contratou empresa por mais de R$ 10 milhões, segundo Portal da Transparência (Foto: Divulgação)
Conforme o histórico do processo, disponível no Portal da Transparência, a empresa WF Control deu entrada com a proposta no dia 22 de abril, às 12h54, e foi declarada vencedora minutos depois, às 13h02. A homologação total da licitação, com o valor final de R$ 10,3 milhões, ocorreu um mês depois, no dia 25 de maio.
O GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) pesquisou valores de UTI móvel disponível para venda, pronta para receber os aparelhos necessários, no valor de R$ 86,9 mil.
Em um comparativo, o Estado poderia adquirir os veículos ao invés de contratar o serviço por 180 dias. Com os R$ 10,3 milhões daria para comprar cerca de 12 veículos tipo ambulância, prontas para receber o sistema de UTI.
Para o deputado estadual Wilker Barreto, membro da CPI da Saúde – que investiga possíveis fraudes e superfaturamento na compra de respiradores pulmonares pela Susam, o que chama atenção é o momento em que a Susam determinou a contratação das ambulâncias, uma vez que os números dos casos e óbitos por Covid-19 diminuíram.
“São R$ 10 milhões. Não é que não precise de ambulância, apenas a temporalidade do contratado perde objeto, já que não estamos mais no pico da pandemia. Esse recurso poderia ser remanejado para a retomada das cirurgias cardíacas no Hospital Francisca Mendes ou para o Cecon. Então, esse contrato já está nos radares da CPI da Saúde”, pontuou o deputado.
Esclarecimento
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) esclarece que, em virtude da pandemia do novo coronavírus no Estado, iniciada no mês março, contratou temporariamente, por 180 dias, a empresa WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais Ltda para o fornecimento do serviço de ambulâncias de UTI para o transporte de pacientes de Covid-19 em estado crítico e que necessitem de atendimento de suporte avançado.
A Susam ressalta que ainda não houve o pagamento de nenhum valor à empresa e que os pagamentos acontecerão mensalmente, enquanto estiver sendo prestado o serviço, que vem sendo realizado inclusive durante o pico da doença, em maio. O contrato só será mantido enquanto houver necessidade, podendo ser finalizado antes do prazo.
O processo foi aberto com base do decreto governamental de 16 de março, que estabeleceu situação de emergência no Estado e os prazos de início até a homologação e publicação do mesmo, seguiram os trâmites legais.
A secretaria esclarece, também, que o tempo de 180 dias para a prestação dos serviços foi estabelecido com base nos índices epidemiológicos e estudos de órgãos como Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS), universidades e instituições nacionais e internacionais, que previam a duração do pico da pandemia no Brasil entre três meses a um ano.
A Susam ressalta, ainda, que o contrato prevê, além da oferta e manutenção dos veículos, fornecimento de combustível e equipamentos como respiradores, até a contratação de profissionais para atender os pacientes. Cada ambulância, com plantão de 24h, conta com médicos, enfermeiros e motoristas. Também prevê o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desses profissionais e a desinfecção dos veículos a cada remoção.
Dessa forma, a contratação desse tipo de serviço se apresenta mais vantajosa economicamente ao Estado, do que ficar a cargo da Secretaria de Estado de Saúde a aquisição e manutenção dos veículos, e contratação individual de todos os serviços correlacionados.
*Matéria atualizada às 11h48, do dia 20 de junho de 2020, para acréscimo de informações
