TCE-AM vai usar aplicativo para fiscalizar escolas públicas

Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o software já é utilizado em vários estados da federação, como São Paulo e Paraná

Manaus – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai acompanhar, em tempo real, a partir deste ano, a situação das escolas públicas do Estado com participação da sociedade civil na fiscalização, por meio do aplicativo na ‘Ponta do Lápis’. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o software já é utilizado em vários estados da federação, como São Paulo e Paraná, e sua base de dados é utilizada pelo Ministério da Educação (MEC).

O termo de cooperação, que permite o uso do aplicativo no Amazonas, na versão Android e iOS, já foi assinado pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e pelo presidente do TCE-MG, Cláudio Terrão. A ideia, segundo o secretário-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, é apresentar o aplicativo aos servidores do TCE, aos jurisdicionados da área de Educação e, posteriormente, a sociedade, antes de iniciar o uso este ano.

Com a assinatura do acordo, o TCE-AM terá acesso ao sistema do aplicativo e seu código-fonte, podendo, em conjunto com o TCE-MG, realizar melhorias e modificações na plataforma. O aplicativo aproxima o cidadão dos gestores de educação pública, permitindo que se faça um diagnóstico da situação das escolas públicas e seus alunos.

Sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) (Foto: Divulgação/TCE-AM)

Por meio dele, é possível responder a questionários sobre a condição do serviço nas escolas, fazer relatos e até anexar fotos e documentos. As perguntas do questionário envolvem desde a estrutura da escola (banheiros, refeitório, salas de informática, etc.) até questões de qualidade do material didático e segurança.

Os dados recolhidos nos questionários e relatos poderão ser passados para os computadores do Tribunal, para então serem organizados, analisados e disponibilizados. Stanley Scherrer, acredita que “o programa ‘Na Ponta do Lápis’ vai promover o aprimoramento das atividades de controle externo no âmbito das fiscalizações das contas públicas”.

A conselheira-presidente Yara Lins dos Santos considera de grande relevância compartilhar as boas práticas entre as Cortes de Contas. “Compartilhar ideias fortalece e integra as instituições estaduais no controle externo em âmbito nacional. Sem dúvida, este programa será de grande contribuição para nossas auditorias na área de educação”, ressalta a presidente.