TCE deve decidir sobre suspensão de concurso para defensor nesta quarta, diz MPC

A representação do Ministério Público de Contas do Estado foi ingressada após denúncias sobre a violação de envelopes contendo as provas, aplicadas no último domingo

Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) espera que, até esta quarta-feira (7), a representação que pede a suspensão do concurso para defensor público, da Defensoria Pública do Estado (DPE), realizado no último domingo (4), seja aceita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A representação acontece após denúncias sobre a violação de envelopes contendo as provas.

(Foto: Divulgação)

De acordo com informações da procuradora de contas Elissandra Monteiro, o pedido foi protocolado, na última segunda-feira (5), e ela acredita que a decisão saia o quanto antes.

“Normalmente a decisão é rápida, até porque a medida já requer uma decisão mais rápida, ainda mais considerando a urgência da situação”, explica a procuradora. Elissandra disse, ainda, que o ideal é que a apuração destes fatos sejam logo efetuadas pela expectativa que se criou inclusive por parte dos candidatos, o que prejudica a confiabilidade no concurso.

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“Eles (DPE) serão notificados para prestar esclarecimentos, principalmente para esclarecer qual eram as condições mínimas de segurança que eram exigidas da Fundação (Carlos Chagas), para o transporte e guarda dessas provas”, diz Elissandra.

Entenda o caso

O MPC-AM pediu uma notificação da DPE para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a denúncia de que envelopes das provas do concurso público, realizado no último domingo (4), chegaram às salas violados, com a lateral aberta. O fato ocorreu nas salas 16, 17, 18 e 19, da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), zona centro-sul de Manaus.

Segundo a DPE, funcionários da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsáveis pela elaboração e aplicação da prova, acreditam que os envelopes romperam durante o transporte e o movimento das caixas. O caso foi levado a todos os alunos que fizeram a prova naquele andar da instituição e houve a decisão de seguir com as provas.

A FCC informou, por meio de nota, que adotou todos os procedimentos de segurança para a realização do concurso e que “sua idoneidade e lisura foram preservadas”. O delegado-geral da Polícia Civil (PC), Mariolino Brito, pediu a lista de pessoas que tiveram acesso ao material e que presenciaram o incidente. A DPE afirma que o concurso será mantido até que tudo seja apurado.

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