TJAM divulga edital para eleição do presidente tampão

Desembargadores aptos e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição

Manaus – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou o Edital n.º 09/2022, que trata da eleição geral para os cargos diretivos do TJAM para exercício de mandato temporário, de 04/07/2022 a 01/01/2023.

(Foto: Acervo TJAM / Arquivo)

A convocação foi disponibilizada na edição de quinta-feira (17/03) do Diário da Justiça Eletrônico, na página 10 do Caderno Administrativo.

Segundo o edital, as eleições extraordinárias de escolha dos novos dirigentes serão realizadas na sessão plenária de 03/05/2022, observando o prazo mínimo de 60 dias antes do término do atual mandato (03/07/2022), ficando os membros integrantes do Tribunal Pleno convocados a participarem do pleito.

Os interessados aptos a concorrerem aos respectivos cargos, conforme os termos do parágrafo 1.º, do art. 433-A da Lei Complementar n.º 17/97, com redação dada pela Lei Complementar n.º 215, de 30 de agosto de 2021, têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para requererem suas inscrições no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça.

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