Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) estão discutindo uma parceria para buscar a implementação de um projeto-piloto do metaverso em unidades judiciais do Judiciário amazonense. O metaverso faz uso de recursos da realidade virtual aumentada.
(Foto: Raphael Alves/Tjam)
Os primeiros passos nesse sentido começaram com uma reunião realizada nesta semana, na sede da Corte de Justiça, com a participação do presidente do Judiciário estadual, desembargador Flávio Pascarelli; do diretor da Faculdade de Direito da UEA, Alcian de Souza; do professor João da Mata Libório Filho, do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da UEA; da consultora Samara Menezes, representante da Fundação Muraki; da professora Waldeyde Magalhães, da Faculdade de Ciências da Saúde da UEA; e do professor Jeibson Justiniano, da Faculdade de Direito da UEA; além de assessores do TJAM.
Após uma exposição sobre o projeto, o presidente da Corte participou de uma demonstração, a fim de verificar como seria a experiência no metaverso e lembrou que esse recurso já está sendo adotado em tribunais brasileiros. A Justiça Federal da Paraíba, no mês passado, realizou a primeira audiência judicial do Brasil em um ambiente virtual imersivo e hiper-realista, conforme o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi uma sessão conciliatória em que as partes (autora e ré), representadas pelos respectivos avatares customizados em 3D, firmaram um acordo, pondo fim a um processo que tramitava desde 2018.
Ainda conforme o CNJ, em julho deste ano a Justiça Federal da Paraíba já havia promovido a primeira sessão simulada de conciliação do Brasil, no contexto do metaverso. O sucesso da experiência fez com que a instituição buscasse implementar o modelo, realizando uma audiência real. A execução de conciliações, por meio de imersão digital, tem amparo legal. “A Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”, segundo o portal do CNJ.
Projeto
O diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Alcian de Souza, comentou sobre a parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas nesse projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“A intenção é tentarmos desenvolver, junto com o Tribunal, esse projeto, conectando a Corte à realidade do metaverso e promovendo um desenvolvimento de vanguarda, que marcará a gestão do desembargador Pascarelli”, comentou.
O professor João da Mata Libório Filho, integrante do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, da UEA, explicou que o metaverso é uma tecnologia que, nos próximos anos, estará totalmente integrada ao cotidiano das pessoas, assim como os celulares hoje.
“As pessoas que participarão de reuniões – hoje feitas por meio de plataformas e aplicativos que só possuem vídeo e áudio -, no metaverso, a imersão será muito maior, pois estarão dentro da sala virtual, integradas nesse ambiente. Hoje, na área de games, já existem jogos com esses recursos”.
Ainda segundo o professor, o metaverso cresceu mais de uns anos para cá porque anteriormente os recursos eram mais escassos.
“Os celulares, por exemplo, não tinham o poder de processamento que hoje possuem; a internet também era mais lenta – de conexão sem fio. Nos últimos anos, com a melhoria nos processadores e outros acessórios, é possível ter uma qualidade de imagem muito parecida com a realidade. Nos próximos anos, as aplicações de vídeos, em Netflix, Amazon, dentre outras, todas vão ser baseadas no metaverso. As pessoas vão ter uma televisão na parede, por exemplo, e com o uso de óculos da realidade virtual para assistirem como se estivessem dentro da tela”, explicou o professor.
