Ufam e Suframa são os órgãos federais que mais exoneram

Levantamento da CGU aponta que o Amazonas é o Estado com maior índice de servidores expulsos por irregularidades em órgãos e autarquias do governo federal de todo o País

Manaus – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com 30 servidores punidos, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (22) e o Departamento de Polícia Federal do Amazonas (20) encabeçam a lista de órgãos federais do Estado com os maiores números de exonerações nos últimos cinco anos, segundo informações da Controladoria Geral da União (CGU). O levantamento aponta que o Amazonas é o Estado com maior índice de servidores expulsos por irregularidades em órgãos e autarquias do governo federal de todo o País.

Na Ufam, 30 servidores foram punidos nos últimos cinco anos. (Foto: Eraldo Lopes/Arquivo)

Além da Ufam, Suframa e PF, encabeçam as listas de demissões, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Secretaria da Receita Federal, ambas com 19 expulsões, cada um, conforme apontou o Portal de Transparência do governo federal.

A cada mil servidores, em média, 10,2 funcionários foram punidos dessa forma, por causa de ações de improbidade administrativa, de acordo com o levantamento. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

A CGU divulgou que 278 servidores foram exonerados, entre 2003 e 2018, no Amazonas. Só no primeiro semestre deste ano, nove funcionários públicos federais foram excluídos do quadro federal. Atualmente, o governo federal emprega, no Amazonas, 10.117 pessoas, conforme demonstrou o levantamento.

Na comparação proporcional, a CGU considera o total de punições a cada mil servidores. Os Estados com maior índice em cinco anos foram Amazonas (10,28), Mato Grosso (8,21) e São Paulo (8,09).

No site do Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência, todos os nomes dos funcionários da PF do Amazonas foram ocultados, sob alegação de informação sigilosa.

O site traz a penalidade aplicada a cada servidor, o órgão de lotação, a data da punição, a Unidade da Federação (UF) e os fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

As punições são aplicadas após as condutas inadequadas serem comprovadas em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com direito à ampla defesa e ao contraditório e a principal é a improbidade administrativa, conforme informou a CGU.

De acordo com o órgão, os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração, podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Brasil

Desde 2003, foram expulsos 7.014 servidores em todo o Brasil. Desses, 5.838 foram demitidos; 594 tiveram a aposentadoria cassada; e 582 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 16 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.264), Distrito Federal (821) e São Paulo (771), em números absolutos.

Somente no primeiro semestre de 2018, no Brasil, 300 servidores públicos foram punidos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. Ao todo, foram 243 demissões de servidores efetivos; 45 cassações de aposentadorias; e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

Justiça Federal bloqueia bens de servidor da Ufam demitido

Na última sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) informou que a Justiça Federal bloqueou R$ 136.083,92 em bens e valores de um ex-servidor da Universidade Federal no Amazonas (Ufam), alvo de ação de improbidade administrativa por desviar recursos federais de bolsas destinadas ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre julho de 2013 e agosto de 2015.

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