União reduz repasse para venezuelanos

Segundo a Prefeitura de Manaus, após prometer pagar 100% dos custos da vinda dos refugiados para a cidade, governo federal, agora, pretende custear apenas 35% das despesas

Manaus– O governo federal vai oferecer cerca de R$ 130 mil por mês para ajudar no custeio do acolhimento de venezuelanos em Manaus, por um ano, o equivalente a apenas 35% do custo total. A informação é da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), que informou, ainda, que inicialmente o anunciado pelo executivo federal era pagar 100% dos custos do amparo aos 180 venezuelanos que estão em Roraima e mais 182 indígenas Warao que já estão em Manaus.

O governo federal vai oferecer cerca de R$ 130 mil por mês para ajudar no custeio do acolhimento de venezuelanos em Manaus. (Foto: Agência Brasil)

Após o governo federal voltar atrás sobre o subsídio, o secretário da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Dante Souza, deve se reunir com o prefeito de Manaus, Arthur Neto, para decidir como será a estratégia para manter a ajuda humanitária, conforme a secretaria informou. A data para a reunião ainda não foi definida.

Na tarde da última terça-feira (17), o conselho municipal de assistência social aprovou parcialmente o plano de acolhimento aos venezuelanos. O documento constando a planilha de custos e os atendimentos direcionados aos estrangeiros deve ser enviado ao Ministério do Desenvolvimento (MDS), em Brasília, para a liberação dos recursos. Os itens não aprovados, segundo a secretaria, serão corrigidos conforme a orientação do conselho.

A planilha para o acolhimento no período de um ano prevê o gasto de cerca de R$ 4 milhões. O valor oferecido pelo governo federal, segundo a Semmasdh, não cobre nem mesmo a alimentação dos refugiados.

Após a crise migratória, em Boa Vista, que trouxe centenas de venezuelanos à cidade, o governo federal resolveu transferir cerca de 530 venezuelanos para os Estados de São Paulo e para a capital do Amazonas. No entanto, segundo a Semmasdh, ainda não há previsão para a chegada dos refugiados.

Em Manaus, segundo a secretaria, os 180 venezuelanos serão recebidos no centro de acolhimento do bairro Coroado, na zona leste de Manaus. O local foi cedido, conforme o órgão, pelo governo do Estado.

Um dos maiores entraves para a chegada dos estrangeiros, segundo a secretaria, continua sendo a falta de recursos. No último sábado (14), uma comitiva da Casa Civil da Presidência da República esteve em Manaus para tentar resolver o entrave que não foi resolvido, conforme informou o órgão.

O prefeito Arthur Neto já lembrou, em fevereiro, que o governo federal se comprometeu a fazer um repasse de R$ 1,2 milhão para apoio aos trabalhos com os índios venezuelanos da etnia Warao que começaram a desembarcar em Manaus em setembro, mas repassou apenas R$ 720 mil para o acolhimento.

Na última terça-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para a União se manifestar a respeito de um pedido feito pela governadora de Roraima, Suely Campos, para que a Corte determine o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela.

Pelo mesmo prazo, Rosa Weber também ordenou que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação da questão pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), órgão coordenado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Anúncio