Manaus – Após contrariar o urbanismo da cidade e pintar as pedras da calçada da Ponta Negra de vermelho para transformar em ciclovia, o Prefeito de Manaus, David Almeida, quer celebrar mais um contrato milionário relacionado a tintas e serviços de pintura para criar uma identidade visual particular, passível de ação judicial.
(Foto: Lucas Garcia Montagem D24AM)
De acordo com a publicação no site da Comissão Municipal de Licitações (CML), ocorrerá nesta quinta-feira (9), o “registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pintura em bens públicos da prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)”.
O vereador Rodrigo Guedes considerou que ocorre um desperdício de dinheiro público ao pintar calçadas que desbotarão em seis meses e que falta um projeto de urbanismo para a cidade.
“O que não pode ter e maquiagem, você não reformou nada, apenas pintou. Aí a gente não pode aceitar. A gente não pode aceitar também, ao meu ver, desperdício de dinheiro público pintando calçadas. Pinturas que são feitas em calçadas, em seis meses essa pintura já está deteriorada e feia. (…) Se for para pintar calçada, para gastar dinheiro público e tornar a cidade “papagaiada”, muito feia, totalmente antiestético. Inclusive está faltando a ideia de urbanismo em Manaus. Um urbanista que não torne a cidade poluída visualmente”, afirmou Guedes.
Além disso, o vereador reforçou que a atitude fere os princípios da administração pública ao ignorar a identidade visual da prefeitura e tentar dar um toque pessoal em Manaus. “Infelizmente ele não está seguindo os princípios da administração pública, princípio da impersonalidade. Porque tem dado esse toque pessoal, querendo mostrar que é uma obra dele. Não está seguindo as regras de legislação sobre a identidade visual da prefeitura. Ele quer dar o toque pessoal”, afirmou o vereador.
(Foto: Reprodução)
De acordo com o edital do pregão para aquisição de tintas, as cores seriam azul, laranja, lilás e amarelo, especialmente destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Para o vereador capitão Carpê, Manaus já é bastante quente para receber cores tão intensas nas ruas e cobra uma iniciativa mais urbanizada.
“Manaus é uma cidade bastante quente e quem tem uma base de cores sabe que as cores quentes são justamente as cores que a prefeitura pinta a cidade de Manaus. Deveria ser inclusive uma cor mais urbanizada, no caso a verde, por exemplo. Mas o que chama mais a tenção é essa identidade visual que a prefeitura através do prefeito tem feito na cidade de Manaus. É como se ele estivesse deixando em cada praça, em cada calçada, em cada parque ou escola a sua identidade. Isso, ao nosso ver, inclusive existe toda uma legislação com relação a isso, isso é irregular, inclusive pode ser passível de uma ação judicial que nós estamos analisando e estudando para que a gente possa ingressar futuramente com o vereador William Alemão”, disse Carpê.
Os vereadores questionam a falta de transparência e ações dos vereadores da base aliada para barrar requerimentos e investigações.
“A gente está procurando primeiro as informações do que diz respeito esses contratos de licitações, infelizmente temos um problema grave porque tudo a Câmara barra. A gente não consegue investigar. Mas a gente vai trabalhar as denúncias para o Ministério Público, Tribunal de Contas para que a gente possa investigar no que ele está planejando essa pintura”, disse Guedes.
“O vereador é o guardião do erário público e como fiscal do povo, nos apresentamos diversos requerimentos de vários tipos de sérvios que a prefeitura apresenta e na verdade não traz transparência. Tantos milhões tem sido gastos para pintar diversos lugares na cidade de Manaus e não são poucos e o que paira diante a tudo isso é dúvida, é a incerteza. A gente apresenta os requerimentos e o vereadores da base rejeitam, e acaba que a gente fica ser ter esses dados, sem as informações. E mais uma vez a prefeitura vai agindo de forma estranhamento duvidosa”, reforçou Carpê.
O orçamento da Administração para esses projetos é de R$ 16.279,761,88 que estão divididos em contratações destinadas para atender as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa0). No mês de novembro já estão programadas duas licitações: a primeira, no dia 7 de novembro, é um pregão eletrônico que envolve a compra de 2,7 mil latas de massa corrida e 31,4 mil latões de tinta, enquanto a segunda, no dia 9 de novembro, é para a contratação de serviços de pintura.
Calçadão da ponta negra
Os vereadores Guedes e Carpê também relembraram o episódio do “vermelhão” nas calçadas na Ponta Negra que gerou revolta nas redes sociais. A Prefeitura de Manaus, emitiu uma nota, neste admitindo o erro e informando que apesar de seguir parâmetros definidos, fará a remoção e limpeza de toda a extensão de pedras que recebeu a pintura e, irá implantar novas pedras portuguesas na cor vermelha opaca.
Internautas questionam nas redes sociais quem iria pagar pelo ‘retrabalho’ de retirar e assentar novamente as pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra. A ciclovia custou aos cofres públicos cerca de 4 milhões e tem 3,6 quilômetros de extensão, em trecho da avenida Coronel Teixeira.
Nas redes sociais o Secretário de Municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, disse que a remoção da pintura não vai gerar ônus à administração Pública, ou seja, não custará nada, mas vale ressaltar que um galão de 18 litros de tinta para piso, a mesma utilizada para pintar a extensa faixa sobre as pedras, e que será removida, custa em média R$380,00. Por´me, os vereadores rebateram.
“Ele diz que não gastou nenhum dinheiro porque foi uma empresa que fez. Mas a empresa não fez de graça, a empresa recebeu para fazer aquilo. Aquele ‘vermelhão’ como eu costumo chamar ainda está lá na Ponta Negra. Está feio. Fez uma agressão estética a Ponta Negra. Não tiraram e estão contando com o esquecimento da população. Não deram solução. E é mais um desastre, mais uma atrapalhada da administração municipal, mais um desastre urbano, arquitetônico. Eu fiz o requerimento, infelizmente a Câmera negou. Vamos acompanhar para saber o que vai acontecer. Se eles vão tirar, se vão substituir as pedras como disseram. Ou se vai ficar aquele ‘vermelhidão’. A gente está dando um prazo e se não vai resolver a gente vai ter que acionar outros instrumentos. Se comprometeu agora vai ter que dar um jeito. Se eu fosse o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ia pedir para o prefeito tirar aquilo alí com uma escovinha, passar a noite toda escovando, ele e o secretário de infraestrutura”, disse Guedes.
“Eu desconheço o empresário que não viva de lucro, quem seria o empresário que estaria fazendo um favor para cidade de Manaus e doando recursos ou até mesmo produtos? Isso é conversa para boi dormir. Essa é a verdade. Eu estive na Ponta Negra recentemente e fiz a denúncia. Tanto do calçadão que está sendo pintado com a identidade do prefeito, que inclusive está pintando até o chão. Calçada é pra pintar com tinta colorida? Calçada é calçada. Cor de calçada é escura, onde as pessoas transitam. Olha o absurdo, calçada é lugar para pedestre não é lugar para ciclovia. Todos esse tipo de ações que eles vem tomando, um grupo vem tomando diariamente e com o objetivo de embelezar com certeza não está sendo. Isso apresentamos requerimento e foi negado”, também reforçou Carpê.
