Manaus – A violência doméstica aumentou no Brasil, no período da pandemia, e o Amazonas seguiu essa tendência, registrando o crescimento de 33% no número de casos no primeiro semestre deste ano, em comparação com mesmo período de 2020. Os dados são preocupantes, na avaliação do advogado Alexandre de Oliveira Netto. No mês em que se celebra o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher (10 de outubro), ele chama a atenção para o problema e orienta a denunciar e buscar ajuda especializada.
O estudo intitulado “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado recentemente, destaca o tempo de convivência com os agressores, por conta do isolamento social, como uma das explicações para o crescimento da violência no período da pandemia. A pesquisa indica ainda a questão financeira como grande motivadora para as agressões.
A violência doméstica aumentou 33% no Amazonas, no primeiro semestre deste ano (Foto: Reprodução / Internet)
O estudo mostra que para 25,1% das entrevistadas, a falta de autonomia financeira, impulsionada pelo aumento do desemprego, foi o que as deixou mais vulneráveis. Maior convivência com o agressor foi citada por 21,8%, e dificuldade de procurar a polícia, por 9,2%. No geral, uma em cada quatro brasileiras sofreu algum tipo de violência no último ano, seja ela física, psicológica ou sexual. Entre as agressões físicas, houve oito casos a cada minuto.
No Amazonas, a maior parte das ocorrências foi em Manaus. No primeiro semestre de 2021 foram 12.835 casos, sendo 11.977 na capital, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O confinamento causado pela pandemia, de acordo com o levantamento, acentuou os casos de violência no Estado.
Lei Maria da Penha
Alexandre Netto explica que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que protege contra a violência, não contempla apenas os casos de agressão física. “Também estão previstas as situações de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. São exemplos dessas situações, humilhar, xingar, diminuir a autoestima, tirar a liberdade de crença, controlá-la, oprimi-la, expor a vida íntima, e até mesmo a divulgação de vídeos íntimos, assim como reter documentos, dentre outros”, relacionou.
A vítima, segundo o advogado, deve se dirigir à delegacia especializada em violência contra a mulher e denunciar o agressor. Ele cita como importante iniciativa em Manaus a Ronda Maria da Penha, a qual garante o cumprimento das medidas protetivas de urgência, previstas em lei, quando a mulher estiver em situação de ameaça.
